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Em foto, é possível ver a ativista paquistanesa Nobel da Paz, Malala Yousafzai, segurando um microfone. Foto acompanha texto sobre carta enviada pela ativista ao Supremo Tribunal Federal pelo fim do Teto de Gastos

Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos

A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.

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Em foto, é possível ver parte frontal do Supremo Tribunal Federal (STF)

Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.

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Foto com logo das Organização das Nações Unidas (ONU)

ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”

Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.

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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reune com autoridades para tratar crise do coronavírus. Imagem retrata reunião de pessoas no Supremo Tribunal Federal.

Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos

Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.

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Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país

Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95

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Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Direitos Valem Mais EC95

Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições

Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…

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PNE Campanha Nacional pelo Direito à Educação

No quarto ano de vigência, PNE tem apenas um dispositivo cumprido integralmente

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos no PNE para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram…

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Direitos Valem Mais

Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade…

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Juan Pablo Bohoslavsky ONU austeridade PEC

Governo brasileiro cancela visita da ONU sobre impacto das políticas de austeridade

Organizações de direitos humanos criticam inexistência de diálogo como um risco à democracia

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Vídeo: Crise econômica e austeridade: precisa ser assim?

Entenda os impactos negativos na educação e outros direitos da Emenda Constitucional 95, que completa um ano de sua aprovação no dia 13 de dezembro…

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