Arquivo da tag: Planos de Educação

Em julgamento do PME de Cascavel (PR) STF reforça a abordagem de gênero como princípio constitucional

Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a abordagem de gênero nas escolas.

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Foto apresenta estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com bandeira LGBTI, de arco-íris, sobreposta. Abaixo da estátua, há multidão de punhos cerrados levantados.

STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.

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Pré Conferência Municipal de Educação de Campinas - Região Nordeste - Wagner Souza/ DIuvlgação

Mesmo enfrentando adversidades, Campinas (SP) realizará Conferência para monitorar Plano de Educação

Apesar de repasse federal estrangulado e de ausência de um regime de colaboração, Campinas (SP) já elegeu delegados e fará sua Conferência Municipal de Educação no final do mês.

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Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Direitos Valem Mais EC95

Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições

Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…

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Papel dos conselhos na defesa do direito à Educação é tema do 27º Encontro Nacional da Uncme

Evento acontece entre os dias 27 e 29 de novembro em Ilhéus (BA); De Olho nos Planos participa em mesas de debate e estande

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De Olho realiza oficina sobre monitoramento dos planos no 1º Seminário Técnico da Undime SP

Evento acontece entre os dias 16 e 18 de outubro, em Campos do Jordão, para mais de 200 técnicos e dirigentes municipais de educação 

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido

No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar

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De Olho nos Planos lança campanha pela regulamentação da autoavaliação participativa da escola

Modelo de deliberação para conselhos de educação sobre a prática já está disponível; saiba mais sobre a campanha que visa estimular a participação no monitoramento dos planos

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Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia

Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download

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Quase 60 projetos de lei relacionados ao Escola sem Partido tramitam em todo o país

Os PLs podem ser encontrados nas casas legislativas de pelo menos 12 estados e 23 cidades, além de no Congresso Nacional, segundo levantamento de pesquisadora…

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