Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
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Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola
Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
“Não dá mais para fazer política pública sem ouvir as vozes dos/as estudantes!”, afirma Claudia Bandeira
Em enquete lançada pelo U-Report Brasil, 93% dos jovens afirma que os estudantes deveriam ser ouvidos antes das decisões importantes sobre a Escola serem tomadas.
Em resposta às agressões dirigidas a professoras(es), entidades lançam Manual de Defesa Contra a Censura
Livro apresenta casos e procedimentos modelo, canais de atendimento e estratégias político-pedagógicas em defesa da liberdade de aprender e ensinar.
Três ideias que circulam sobre doutrinação e “ideologia de gênero” na escola e que são falsas
Em tempos de debate político, informações erradas circulam nas redes sociais sobre educação; entenda o que elas significam de fato
Manual de defesa pretende ajudar professores/as que estão sendo ameaçados/as
Grupo de organizações lança campanha de financiamento coletivo para a produção de um e-book e um minidocumentário de suporte a docentes
Defensoria Pública de São Paulo lança caderno sobre igualdade de gênero na Educação
A coletânea de textos fala sobre o dever e o direito de se falar de gênero na escola, as consequências do programa Escola sem Partido…
Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido
No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar
Cartilha do Ministério Público Federal apresenta direitos da população LGBT e como agir em caso de lgbtfobia
Direito à educação é um dos temas abordados na cartilha “Ministério Público e os Direitos de LGBT”, disponível online para download