O fundo foi constitucionalizado, mas ainda precisa ser regulamentado. Tramitação define pontos como fatores de ponderação e vinculação de recursos Após anos de luta e…
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Novo Fundeb pode garantir maior equidade na educação
Após importante vitória na Câmara dos Deputados, resultado da mobilização de profissionais, entidades e movimentos do campo educacional, PEC segue para o Senado Federal
Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade
Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.
Conselho Nacional de Educação convoca reunião fechada que pode inviabilizar Custo-Aluno-Qualidade
Reunião não é comunicada em nenhum meio oficial do MEC. Sociedade civil e profissionais da educação são excluídos do debate.
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
Derrubando mitos e trazendo agendas para o financiamento adequado da educação de qualidade no país
No quarto ano de vigência, PNE tem apenas um dispositivo cumprido integralmente
Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos no PNE para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram…
Justiça determina que MEC homologue resolução e implemente o CAQi
De acordo com a decisão, a Resolução CNE 08/2010 que estabelece parâmetros para cálculo do CAQi deve ser homologada em um prazo de 60 dias
Audiência pública no Senado discute balanço das metas do PNE diante da crise econômica
Parte da Semana de Ação Mundial 2017, a audiência acontece amanhã (dia 13/06); em seu terceiro ano de vigência, praticamente nenhuma meta do PNE foi cumprida
“A ideia é que o Brasil faça um esforço de dobrar o gasto em Educação em dez anos, para que depois consiga estabilizar no patamar de 6% do PIB ao ano”
Para o professor da USP José Marcelino, mudar a política econômica é fundamental para garantir o avanço da qualidade na educação brasileira
Entenda os perigos da PEC 241 para a Educação
Especialistas comentam como a proposta de novo ajuste fiscal impacta na melhoria da qualidade educacional e inviabiliza o cumprimento do Plano Nacional de Educação