Direitos Humanos

Foto apresenta estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com bandeira LGBTI, de arco-íris, sobreposta. Abaixo da estátua, há multidão de punhos cerrados levantados.

STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.

Foto apresenta fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.

Foto com logo das Organização das Nações Unidas (ONU)

ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”

Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.

Em foto, é possível ver frente do Supremo Tribunal Federal

STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.

Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade

Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.

Card de divulgação dos Guias COVID-19. Tratam-se de dois guias produzidos pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Plataforma Cada Criança para orientar a comunidade escolar, familiares, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público sobre como agir para proteger crianças e adolescentes diante da pandemia do COVID-19.

COVID-19: Como o poder público e as comunidades escolares devem agir para proteger crianças e adolescentes?

Em dois guias, Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Plataforma Cada Criança dão orientações para comunidade escolar, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reune com autoridades para tratar crise do coronavírus. Imagem retrata reunião de pessoas no Supremo Tribunal Federal.

Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos

Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.

Imagem apresenta os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero; 3. Boa saúde e bem-estar; 4. Educação de Qualidade; 5. Igualdade de gênero; 6. Água limpa e saneamento; 7. Energia acessível e limpa; 8. Emprego digno e crescimento econômico; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 12. Consumo e produção responsáveis; 13. Combate às alterações climáticas; 14. Vida debaixo d'água; 15. Vida sobre a terra; 16. Paz, justiça e instituições fortes; 17. Parcerias em prol das metas.

Relatório de sociedade civil recomenda revogação do Teto de Gastos para implementação do Plano Nacional de Educação

Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) apresenta recomendações para que o país cumpra com seus compromissos humanitários.

Dissolução da SECADI. Ministro da Educação Ricardo Vélez e Secretario de Modalidades Especializadas Bernardo de Araújo em em cerimônia de transmissão de cargos do Ministério da Educação. Divulgação/MEC

Especialistas avaliam o impacto da dissolução da SECADI

Ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, dissolve Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Saiba o impacto disso.

Conceição Evaristo lê manifesto do Bloco Ilú Oba de Min - 2019

Cortejo do Bloco Afro Ilú Oba de Min traz PNE em manifesto

Lido por Conceição Evaristo em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, manifesto do Bloco Afro Ilú Oba de Min faz referência à presença negra no Plano Nacional de Educação (PNE).