Direitos Humanos

Professora de escola quilombola realiza atividade com os alunos em Mato Grosso

Profissionais da educação indígena, quilombola e do campo ainda não são valorizados

Mapeamento realizado pela iniciativa De Olho Nos Planos observou contratos precarizados e falta de estrutura em todas as regiões do país

Semana decisiva para a Educação: votação do Fundeb no Senado e Escola Sem Partido no STF

Semana decisiva para a Educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta

Articulação de sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras
e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio.

O novo portal Gênero e Educação será lançado acompanhado de live com o tema "Educadoras negras em luta por uma escola antirracista

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha marca live de lançamento do site Gênero e Educação

A live ocorrerá nesta quinta-feira (30/07) às 17h e será transmitida pelas redes sociais do projeto Gênero e Educação e da Ação Educativa. Participarão do evento Benilda Brito, Givânia Silva, Luana Tolentino e Luiza Alves.

Foto apresenta estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com bandeira LGBTI, de arco-íris, sobreposta. Abaixo da estátua, há multidão de punhos cerrados levantados.

STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.

Foto apresenta fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.

Foto com logo das Organização das Nações Unidas (ONU)

ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”

Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.

Em foto, é possível ver frente do Supremo Tribunal Federal

STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.

Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade

Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.

Card de divulgação dos Guias COVID-19. Tratam-se de dois guias produzidos pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Plataforma Cada Criança para orientar a comunidade escolar, familiares, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público sobre como agir para proteger crianças e adolescentes diante da pandemia do COVID-19.

COVID-19: Como o poder público e as comunidades escolares devem agir para proteger crianças e adolescentes?

Em dois guias, Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Plataforma Cada Criança dão orientações para comunidade escolar, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público.

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reune com autoridades para tratar crise do coronavírus. Imagem retrata reunião de pessoas no Supremo Tribunal Federal.

Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos

Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.