Direitos Humanos

Manifestação simbólica de estudantes pela vida, pão, vacina e educação – na Avenida Paulista, com bandeira de 100m onde se lê “vida ,pão, vacina e educação” São Paulo, SP. 30 de março de 2021. Foto: Roberto Parizotti.

Ensino remoto excludente, retorno presencial inseguro: os desmontes na Educação durante a pandemia

Educação foi a área com o maior corte orçamentário em 2021, e persistem os ataques a projetos que asseguram condições dignas de ensino e aprendizagem durante a pandemia

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

Violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia são objeto de relatório

A Plataforma Dhesca Brasil disponibiliza o relatório da missão sobre Violações ao Direito à Alimentação Escolar na Pandemia de Covid-19: Casos do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Remanso (Bahia).

Professora de escola quilombola realiza atividade com os alunos em Mato Grosso

Profissionais da educação indígena, quilombola e do campo ainda não são valorizados

Mapeamento realizado pela iniciativa De Olho Nos Planos observou contratos precarizados e falta de estrutura em todas as regiões do país

Semana decisiva para a Educação: votação do Fundeb no Senado e Escola Sem Partido no STF

Semana decisiva para a Educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta

Articulação de sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras
e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio.

O novo portal Gênero e Educação será lançado acompanhado de live com o tema "Educadoras negras em luta por uma escola antirracista

Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha marca live de lançamento do site Gênero e Educação

A live ocorrerá nesta quinta-feira (30/07) às 17h e será transmitida pelas redes sociais do projeto Gênero e Educação e da Ação Educativa. Participarão do evento Benilda Brito, Givânia Silva, Luana Tolentino e Luiza Alves.

Foto apresenta estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) com bandeira LGBTI, de arco-íris, sobreposta. Abaixo da estátua, há multidão de punhos cerrados levantados.

STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.

Foto apresenta fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.

Foto com logo das Organização das Nações Unidas (ONU)

ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”

Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.

Em foto, é possível ver frente do Supremo Tribunal Federal

STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.

Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade

Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.