Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a abordagem de gênero nas escolas.
Revogação do Teto de Gastos, Pacto Federativo e regulamentação do Fundeb: a luta por educação de qualidade continua em 2021
Promulgação do novo Fundeb foi conquista importante de 2020, mas não basta para mitigar os efeitos de crises econômicas e sociais exacerbadas pela pandemia
Câmara aprova regulamentação do Fundeb e rejeita emendas privatistas
Por 470 votos a 15, os deputados aceitaram a versão aprovada pelo Senado, que excluiu as mudanças feitas pela Câmara com emendas que aumentavam o repasse para instituições privadas.
Senado rejeita proposta privatista e texto de regulamentação do Fundeb retorna à Câmara
Destaques que aumentavam repasse para instituições privadas foram excluídos e Câmara votará texto original do deputado Felipe Rigoni
Câmara aprova regulamentação do Fundeb que privatiza a educação pública e desvaloriza ainda mais as profissionais da educação
Após descumprimento de acordos de negociação, o documento aprovado manteve retrocessos para a educação pública e segue agora para o Senado
Posicionamento público: Novas gestões municipais devem realizar planejamento norteadas pelo cumprimento dos Planos de Educação
A iniciativa De Olho nos Planos emite posicionamento público sobre a transição municipal e os Planos de Educação. O documento defende que as próximas gestões municipais devem dar continuidade aos Planos de Educação.
Gestão democrática, diálogo e alianças intersetoriais: recomendações para cumprir os Planos de Educação
Webinário da iniciativa De Olho nos Planos trouxe desafios e recomendações aos novos gestores municipais para que trabalhem no sentido de cumprir os Planos de Educação
Webinário discute desafios enfrentados na educação indígena, quilombola e do campo
Debate pretende explorar como a regulamentação do novo Fundeb pode fazer diferença na garantia do direito à educação de qualidade das modalidades
Relatório de projeto de regulamentação do Fundeb é apresentado na Câmara
Deputado Felipe Rigoni apresentou relatório baseado no PL 4372, de Professora Dorinha. Texto deve ir a plenário ainda esta semana
Profissionais da educação indígena, quilombola e do campo ainda não são valorizados
Mapeamento realizado pela iniciativa De Olho Nos Planos observou contratos precarizados e falta de estrutura em todas as regiões do país
IGUALDADE DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: MAIS DE CINQUENTA ENTIDADES LANÇAM EDITAL PÚBLICO
Propostas de planos de aula, projetos interdisciplinares e sequências didáticas podem ser apresentados até 29/11. As dez mais criativas e engajadoras serão reconhecidas publicamente em cerimônia com o Fundo Malala.