Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a abordagem de gênero nas escolas.
Petição “Quero um Fundeb pra Valer” pressiona senadores por Fundeb mais inclusivo
Para pressionar os senadores e as senadoras pela aprovação de um Fundeb que efetivamente garanta o direito à educação de qualidade em todo o país, a Ação Educativa, por meio da Iniciativa “De Olho nos Planos”, em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança a petição “Quero um Fundeb para Valer”.
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha marca live de lançamento do site Gênero e Educação
A live ocorrerá nesta quinta-feira (30/07) às 17h e será transmitida pelas redes sociais do projeto Gênero e Educação e da Ação Educativa. Participarão do evento Benilda Brito, Givânia Silva, Luana Tolentino e Luiza Alves.
Novo Fundeb pode garantir maior equidade na educação
Após importante vitória na Câmara dos Deputados, resultado da mobilização de profissionais, entidades e movimentos do campo educacional, PEC segue para o Senado Federal
Plano Nacional de Educação não é cumprido no Brasil
Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que cerca de 85% dos dispositivos do PNE não serão cumpridos até o final de sua vigência.
STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola
Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.
Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
Pandemia COVID-19: o Brasil retrocede ainda mais em ações de valorização das/os profissionais da educação
Em artigo, Claudia Bandeira, assessora da iniciativa De Olho nos Planos, avalia a agenda de valorização docente durante a pandemia de coronavírus no Brasil.
ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”
Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.