Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que proibia a abordagem de gênero nas escolas.
Plano Nacional de Educação não é cumprido no Brasil
Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que cerca de 85% dos dispositivos do PNE não serão cumpridos até o final de sua vigência.
STF julga hoje mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas
Julgamento da ADPF 460 trata de artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR) que veta a abordagem de gênero das escolas. Em decisões anteriores, STF votou com unanimidade a favor da abordagem de gênero e orientação sexual nas escolas.
Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola
Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido.
Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de implementar o Plano Nacional de Educação (PNE) e de enfrentar a pandemia de COVID-19.
Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
Pandemia COVID-19: o Brasil retrocede ainda mais em ações de valorização das/os profissionais da educação
Em artigo, Claudia Bandeira, assessora da iniciativa De Olho nos Planos, avalia a agenda de valorização docente durante a pandemia de coronavírus no Brasil.
ONU: “As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco”
Relatores da ONU recomendam que Brasil acabe imediatamente com o Teto de Gastos para que seja possível enfrentar a pandemia.
STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero em escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.
Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade
Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.
COVID-19: Como o poder público e as comunidades escolares devem agir para proteger crianças e adolescentes?
Em dois guias, Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Plataforma Cada Criança dão orientações para comunidade escolar, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público.