Em julgamento do PME de Cascavel (PR) STF reforça a abordagem de gênero como princípio constitucional

Semana decisiva para a Educação: votação do Fundeb no Senado e Escola Sem Partido no STF

Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do orçamento 2021

Mobilização em defesa do auxílio emergencial e contra a desvinculação de recursos da saúde e educação é destaque no Twitter

Revogação do Teto de Gastos, Pacto Federativo e regulamentação do Fundeb: a luta por educação de qualidade continua em 2021

Câmara aprova regulamentação do Fundeb e rejeita emendas privatistas

Senado rejeita proposta privatista e texto de regulamentação do Fundeb retorna à Câmara

Deputado Felipe rigoni discursa em plenário. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Câmara aprova regulamentação do Fundeb que privatiza a educação pública e desvaloriza ainda mais as profissionais da educação

Posicionamento público: Novas gestões municipais devem realizar planejamento norteadas pelo cumprimento dos Planos de Educação

Gestão democrática, diálogo e alianças intersetoriais: recomendações para cumprir os Planos de Educação

Webinário discute desafios enfrentados na educação indígena, quilombola e do campo

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Sessão solene de promulgação da EC 108, o novo Fundeb. Foto: Michel de Jesus / Agência Câmara

Relatório de projeto de regulamentação do Fundeb é apresentado na Câmara