Arquivo da tag: teto de gastos

Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país

Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95

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Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Direitos Valem Mais EC95

Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições

Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…

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PNE Campanha Nacional pelo Direito à Educação

No quarto ano de vigência, PNE tem apenas um dispositivo cumprido integralmente

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos no PNE para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram…

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Direitos Valem Mais

Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade…

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Juan Pablo Bohoslavsky ONU austeridade PEC

Governo brasileiro cancela visita da ONU sobre impacto das políticas de austeridade

Organizações de direitos humanos criticam inexistência de diálogo como um risco à democracia

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Vídeo: Crise econômica e austeridade: precisa ser assim?

Entenda os impactos negativos na educação e outros direitos da Emenda Constitucional 95, que completa um ano de sua aprovação no dia 13 de dezembro…

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17 países pressionam o Brasil sobre a implementação do Plano Nacional de Educação

Durante revisão periódica sobre direitos humanos na ONU, os países também recomendaram mais investimentos em educação e a discussão de questões de gênero na escola

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