Arquivo da tag: stf

PFDC entrega manifestação à STF que pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016

O documento, encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, faz críticas à política econômica de austeridade do governo brasileiro

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Conselho Nacional dos Direitos Humanos aprova resolução que repudia o Escola sem Partido

No documento, o órgão se manifesta pela garantia de direitos e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar

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STF realiza julgamento sobre o ensino religioso em escolas públicas

Entidades defendem o estabelecimento de limites negativos ao ensino religioso nas escolas públicas, como a facultatividade da disciplina e que os(as) professores(as) não sejam representantes de religiões

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STF suspende lei Escola Livre em Alagoas

Conhecida como Lei da Mordaça, a lei tem inspiração no projeto Escola sem Partido e estava em vigor desde maio de 2016

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