Arquivo da tag: pec 241

Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Direitos Valem Mais EC95

Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições

Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…

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Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade…

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Juan Pablo Bohoslavsky ONU austeridade PEC

Governo brasileiro cancela visita da ONU sobre impacto das políticas de austeridade

Organizações de direitos humanos criticam inexistência de diálogo como um risco à democracia

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Vídeo: Crise econômica e austeridade: precisa ser assim?

Entenda os impactos negativos na educação e outros direitos da Emenda Constitucional 95, que completa um ano de sua aprovação no dia 13 de dezembro…

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Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape

Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download

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Audiência pública no Senado discute balanço das metas do PNE diante da crise econômica

Parte da Semana de Ação Mundial 2017, a audiência acontece amanhã (dia 13/06); em seu terceiro ano de vigência, praticamente nenhuma meta do PNE foi cumprida

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“A ideia é que o Brasil faça um esforço de dobrar o gasto em Educação em dez anos, para que depois consiga estabilizar no patamar de 6% do PIB ao ano”

Para o professor da USP José Marcelino, mudar a política econômica é fundamental para garantir o avanço da qualidade na educação brasileira

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Inep divulga primeiro relatório de monitoramento das metas do PNE

O documento deve servir de base para que as instâncias de monitoramento façam as avaliações devidas sobre o andamento das metas e estratégias O Instituto…

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Vídeo: Entenda em 5 minutos a PEC241

Com a iminência da votação da PEC 241/16 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação produziu um vídeo…

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Entenda os perigos da PEC 241 para a Educação

Especialistas comentam como a proposta de novo ajuste fiscal impacta na melhoria da qualidade educacional e inviabiliza o cumprimento do Plano Nacional de Educação

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