Arquivo da tag: emenda constitucional 95

PNE Artigo Claudia Bandeira Denise Carreira

Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida

Em seus programas de governo, a maior parte dos candidatos à Presidência da República ignora lei de 2014 que define metas decenais para o país…

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Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Direitos Valem Mais EC95

Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições

Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…

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autoavaliação participativa de olho nos planos conselho municipal de educação conferência plano municipal monitoramento participativo

Conselhos Municipais de Educação realizarão processos participativos de monitoramento dos planos de educação

Ao todo, foram 91 Conselhos Municipais de Educação que aderiram à proposta de regulamentação da autoavaliação participava da escola como estratégia de monitoramento do PME

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Rodas de animam grupos a debater impactos da Emenda Constitucional 95. Foto: Arquivo

Rodas de conversa sobre a crise econômica se multiplicam no país

Campanha Direitos Valem Mais já conta com participações de coletivos e ativistas em diferentes cidades do Brasil. Mobilização segue no mês de maio.

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Coalização de sociedade civil lança mobilização nacional pela revogação do Teto dos Gastos Sociais

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade…

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Juan Pablo Bohoslavsky ONU austeridade PEC

Governo brasileiro cancela visita da ONU sobre impacto das políticas de austeridade

Organizações de direitos humanos criticam inexistência de diálogo como um risco à democracia

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Vídeo: Crise econômica e austeridade: precisa ser assim?

Entenda os impactos negativos na educação e outros direitos da Emenda Constitucional 95, que completa um ano de sua aprovação no dia 13 de dezembro…

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PFDC entrega manifestação à STF que pede a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 95/2016

O documento, encaminhado à procuradora-geral da República Raquel Dodge, faz críticas à política econômica de austeridade do governo brasileiro

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Fórum Nacional Popular de Educação convoca fóruns municipais e estaduais a aderirem à Conape

Adesões devem ser feitas até o dia 5 de agosto; Documento Referência já está pronto e disponível para download

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