Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.
Arquivo da tag: EC95
Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos
Cumprimento dos Planos e retirada dos efeitos do Teto de Gastos são pautas prioritárias para Secretarias Municipais de Educação
As medidas foram acordadas em carta de posicionamento aprovada no 17º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que reuniu 1500 participantes em Mata de São João (Bahia).
Relatório de sociedade civil recomenda revogação do Teto de Gastos para implementação do Plano Nacional de Educação
Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) apresenta recomendações para que o país cumpra com seus compromissos humanitários.
Dois anos após a aprovação de Teto dos Gastos, entidades alertam para o risco de colapso das políticas sociais no país
Coalizão de sociedade civil faz apelo aos novos parlamentares do Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal pela revogação da Emenda Constitucional 95
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
Derrubando mitos e trazendo agendas para o financiamento adequado da educação de qualidade no país
Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida
Em seus programas de governo, a maior parte dos candidatos à Presidência da República ignora lei de 2014 que define metas decenais para o país…
Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições
Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…
Conselhos Municipais de Educação realizarão processos participativos de monitoramento dos planos de educação
Ao todo, foram 91 Conselhos Municipais de Educação que aderiram à proposta de regulamentação da autoavaliação participava da escola como estratégia de monitoramento do PME
No quarto ano de vigência, PNE tem apenas um dispositivo cumprido integralmente
Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos no PNE para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram…
Rodas de conversa sobre a crise econômica se multiplicam no país
Campanha Direitos Valem Mais já conta com participações de coletivos e ativistas em diferentes cidades do Brasil. Mobilização segue no mês de maio.