Passo a passo: Como criar um Fórum Municipal de Educação

Além de organizar conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Mas como constituir o Fórum de Educação de sua cidade?

Para contribuir com o processo de instituição do Fórum, o portal De Olho nos Planos elaborou um passo a passo sobre quais seriam os caminhos a serem seguidos para que seja constituído o Fórum Municipal de Educação. Lembrando que este processo pode e deve ser adaptado de acordo com a realidade e a experiência de cada município!

Passo 1 - Mapeamento dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais

Busque conhecer os órgãos colegiados (Conselhos, Comissões, Fóruns), movimentos e organizações sociais (associações de pais e mães, professores(as), sindicatos, dentre outros) já existentes na área da educação em seu município. Verifique inclusive se já foi constituído um Fórum de Educação em seu município, se esse está ativo ou precisa ser reativado.

Se você não for dirigente municipal de educação, uma possível forma de começar este mapeamento é entrar em contato com a própria Secretaria ou Diretoria de Educação, unidades escolares, movimentos e organizações da sociedade civil.

Passo 2 - Formalização da criação do Fórum

O Fórum de Educação é uma instância de caráter permanente responsável pela coordenação dos processos de construção, revisão e acompanhamento dos Planos de Educação. Para isso, sua criação deve ser feita a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO), a fim de instalar formalmente o processo. Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores. Nesse documento legal (lei ou portaria), também pode constar a convocatória de uma audiência pública para constituição do fórum que coordenará o processo participativo.

Após ter elaborado o diagnóstico dos órgãos colegiados, movimentos e organizações sociais de seu município, é importante que decidam em conjunto quais serão os procedimentos necessários para realizar a formalização do Fórum.

 

Considerando a diversidade de municípios brasileiros, é possível criar Fóruns Regionais de Educação, que contemplem a realidade de dois ou mais municípios. Se for essa a opção, é importante pactuar com as Secretarias e Diretorias de Educação a instalação do processo, e garantir que a composição do Fórum contemple a diversidade de interessados nos vários municípios que o compõem.

 

Passo 3 - Realização de uma audiência pública com todos os interessados

O ideal é que a Administração Municipal chame uma audiência pública com todos(as) os(as) interessados(as) a compor o Fórum de Educação. Se isso não acontecer, tente primeiro marcar uma reunião com o(a) Dirigente Municipal de Educação, solicitando tal criação. Nesse caso, sugere-se que a reunião seja feita com a participação das várias pessoas e organizações interessadas na criação do Fórum.

Essa audiência pública servirá tanto para divulgar que o Fórum de Educação será criado, quanto para convocar todas e todos interessados que desejem compor essa instância da gestão educacional no município. Por isso, é de fundamental importância que a audiência seja divulgada amplamente nos meios de comunicação, por cartas, cartazes, no site da Secretaria de Educação, em jornais e rádios locais e por meio de outras formas junto a escolas, famílias, fóruns e organizações da sociedade civil, outros setores governamentais e serviços públicos e para a população em geral. Quanto mais participação melhor!

Em geral, os Fóruns de Educação devem garantir a participação de todas e todos os interessados, podendo debater suas regras de composição e funcionamento no momento de elaboração de seu regimento interno.

Considerando que os Fóruns são permanentes, sua composição deve considerar a participação de grupos organizados no município, como movimentos, fóruns, associações, conselhos, sindicatos, entre outros. A participação deve viabilizar a representação destas organizações, fortalecer seus vínculos, dar suporte e apoio aos representantes e aos órgãos e entidades representadas nesta instância.

O Fórum deve ser composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros. Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, órgãos com várias atribuições, dentre elas a elaboração de orientações para a construção dos planos de educação.

É importante garantir também na composição do Fórum, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município.

Sempre que possível, é fundamental prever nessa composição o diálogo entre município, estado, União e sociedade civil, para que o processo esteja voltado para a construção de uma política de Estado. Lembrando que o Plano de Educação deve abranger todas as ações e serviços educacionais presentes no respectivo local, contemplando as diferentes redes de ensino. Os Planos têm caráter de médio e longo prazos e devem pautar a política de duas ou mais gestões governamentais na área da educação.

 

Passo 4 - Formalização da composição do Fórum

Após a audiência é importante formalizar a composição do Fórum, com a publicação de um documento legal divulgado por meio do Diário Oficial do município.

 

Passo 5 - Elaboração e aprovação do Regimento Interno

Sugere-se que logo no início do processo, pode ser na primeira reunião do Fórum, construa-se seu regimento interno, onde as regras de coordenação, composição e funcionamento sejam pactuadas por todos os seus membros.

É importante que o regimento interno do Fórum preveja suas atribuições, a forma de escolha e o tempo de mandato de seu coordenador, quais os critérios para a entrada de novos membros, bem como as regras de funcionamento. Para dar alguns exemplos, o regimento interno deve abordar a periodicidade de reuniões, como essas são chamadas, quais as formas de divulgação da reunião e dos atos do Fórum, dentre outras questões relevantes para o grupo.

 

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

50 ideias sobre “Passo a passo: Como criar um Fórum Municipal de Educação

  1. felix benedito hymalaia

    Todo e qualquer movimento que seja para beneficiar os mais necessitados e, em especialmente a comunidade negra não há, como se negar que é bem vindo, porém caso seja uma armadilha política temos a lamentar, pois infelizmente é o que mais acontece.

    Responder
    1. Administrador

      Olá, João!
      Você pode entrar em contato com a Secretaria de Educação do município, com certeza eles saberão te informar.
      Att,
      Equipe De Olho

      Responder
  2. maria amelia mascarenhas alves luz

    boa tarde,
    Preciso de modelo de regimento interno para o fórum de educação
    . os setores que terão representação no Forum
    . modelo de regimento interno
    . modelo de ata final

    Responder
    1. Gerciane Ferreira de Carvalho

      Boa noite. Estamos criando o Fórum Municipal de Educação e gostaria de um modelo do regimento interno. Obrigada! Seguimos passo a passo.

      Responder
    1. Administrador

      Olá, Louise!
      Tudo bom?

      Estamos enviando agora no seu email.
      Agradecemos o contato e ficamos à disposição para maiores informações.

      Att,
      Equipe De Olho

      Responder
    1. Administrador

      Olá, Ricardo!
      Tudo bom?

      Agradecemos o seu contato. Estamos enviando um modelo de regimento para o seu email, ok?
      Qualquer outra dúvida, só entrar em contato conosco novamente.

      Abs,
      Equipe De Olho

      Responder
  3. Carla Simone da Silva

    Boa tarde, tenho um Centro de Formação, trabalhamos atuamos com cursos livres, e em 2017 pensamos em criar um evento, e tinhamos pensado em 1º Fórum Faz Agora de Educação, nesse caso é necessário esses procedimrntos também?

    Responder
    1. Administrador

      Olá, Jose!
      Tudo bom?

      Como colocamos na matéria, você pode começar esse acompanhamento entrando em contato com a própria Secretaria ou Diretoria de Educação, unidades escolares, movimentos e organizações da sociedade civil. Assim, você fica sabendo quais comissões existem e que você poderia acompanhar.

      Atenciosamente,
      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
    1. Administrador

      Olá Flávia, tudo bem?

      Nós disponibilizamos algumas informações sobre a constituição do Fórum na matéria: http://www.deolhonosplanos.org.br/passo-a-passo-como-criar-um-forum-municipal-de-educacao/

      Quais outras informações você gostaria de obter?

      Também reforçamos o convite para que integre a Rede De Olho nos Planos (www.rededeolhonosplanos.org.br), espaço virtual colaborativo, onde é possível trocar experiências, informações, apresentar dúvidas e sugestões sobre o monitoramento e a avaliação de Planos de Educação. A ideia é que este seja um espaço de construção e de aprendizado coletivos. Basta acessar o link, preencher com um e-mail de contato e criar uma senha. Caso você ainda tenha dúvidas, é só entrar em contato!

      Atenciosamente,

      De Olho nos Planos

      Responder
  4. ELENARA BIAGI MACHADO

    MEU MUNICÍPIO INSTITUIU A COMISSÃO DO PME, AGORA ESTAMOS NA FASE DA CONFERÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO PME, EM QUE MOMENTO PODEMOS INSTITUIR O FÓRUM?

    Responder
  5. Vilmar Andrade

    Bom Dia.

    Estou com a missão de estruturar o Fórum Municipal de Educação, e tenho algumas duvidas:
    1 – Já realizamos o diagnostico do Municipio.
    2 – Já tenhos a portaria de nomeação da comissão especial de elaboração da minuta do PME.
    3 – Já estamos concluindo a minuta do PME.
    E agora fica a duvida, terminando a minuta do PME, junto com a equipe do Conselho Municipal de Educação, Precisamos constituir o Fórum de Educação, para apreciação da minuta e futuro envio para o Poder Executivo, que apos analise encaminhará para a Câmara Municipal que apreciará e constituirá o PME em lei municipal?.
    Nesta situação pergunto se esse caminho é correto? ou estamos atropelando alguma situação?
    Fico no aguardo de orientações.

    Obrigado.

    Vilmar Andrade do Nascimento
    Tucumã-Pará-Brasil.

    Responder
  6. Marta Maria Almeida SantosMartamarta

    Parabéns pelo espaço!
    Nosso município já possui o PME, estamos agora na fase de avaliação, para tanto gostaria de obter modelos de fichas para avaliação do PME por modalidade de ensino. Quais itens devo incluir para obtenção das informações?

    Responder
    1. Administrador

      Olá, tudo bem?

      Agradecemos seu contato e pedimos desculpas pela demora em respondê-la. Há uma série de informações e referências em nossos materiais. Neste momento, aconselhamos que você verifique o conteúdo presente a partir da página 17 do guia A construção e a revisão participativas dos Planos de Educação (http://www.deolhonosplanos.org.br/colecao/).

      Além disso, há uma série de Planos que podem servir como referência para que vocês possam analisar o que de fato é ou não viável de acordo com a realidade de seu município. No caso da cidade de São Paulo, por exemplo, você pode olhar a Proposta de Substitutivo ao PL nº 415/2012, entregue para a Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores da cidade. Você pode fazer o download desta versão clicando no seguinte link: http://www.deolhonoplano.org.br/saopaulo/download/880/

      Também reforçamos o convite para que integre a Rede De Olho nos Planos (www.rededeolhonosplanos.org.br), espaço virtual colaborativo, onde é possível trocar experiências, informações, apresentar dúvidas e sugestões sobre a construção e revisão de Planos de Educação. A ideia é que este seja um espaço de construção e de aprendizado coletivos. Basta acessar o link, preencher com um e-mail de contato e criar uma senha. Caso você ainda tenha dúvidas, é só entrar em contato!

      Caso seu município tenha realizado uma experiência interessante e participativa na construção/revisão do Plano de Educação, você pode inscrevê-la no Reconhecimento Público De Olho nos Planos.
      O Reconhecimento está aberto, também, a inscrições de propostas e ideias para a avaliação e monitoramento participativos dos Planos. Veja mais informações no link: http://www.deolhonosplanos.org.br/reconhecimentopublico/

      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  7. Criadco cc

    Olá, boa noite!
    Criamos a comissão representativa, é necessário criar também o fórum de educação? Esta comissão criada e já atuante pode substituir o Fórum de educação?

    Responder
    1. Administrador

      Olá Criadco, tudo bem?

      Agradecemos sua pergunta. Sugerimos que seja sim criado um Fórum Permanente para acompanhar e monitorar os Planos de Educação no município.

      A atual comissão pode pensar um processo de transição e verificar que outros segmentos devem compor o Fórum.
      Deve-se verificar se esta comissão já é composta pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros.

      Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, órgãos com várias atribuições, dentre elas a elaboração de orientações para a construção dos planos de educação. É importante garantir também na composição do Fórum, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município.

      O Fórum de Educação deve ser criado a partir de uma portaria ou lei municipal, publicada no Diário Oficial (DO). Se for uma portaria, a responsabilidade de elaborá-la é do Poder Executivo Municipal. Se for uma lei municipal, a responsabilidade é da Câmara dos Vereadores.

      Sugere-se que logo no início do processo, pode ser na primeira reunião do Fórum, construa-se seu regimento interno, onde as regras de coordenação, composição e funcionamento sejam pactuadas por todos os seus membros. É importante que o regimento interno do Fórum preveja suas atribuições, a forma de escolha e o tempo de mandato de seu coordenador, quais os critérios para a entrada de novos membros, bem como as regras de funcionamento. Para dar alguns exemplos, o regimento interno deve abordar a periodicidade de reuniões, como essas são chamadas, quais as formas de divulgação da reunião e dos atos do Fórum, dentre outras questões relevantes para o grupo.

      Também reforçamos o convite para que integre a Rede De Olho nos Planos (www.rededeolhonosplanos.org.br), espaço virtual colaborativo, onde é possível trocar experiências, informações, apresentar dúvidas e sugestões sobre a construção e revisão de Planos de Educação. A ideia é que este seja um espaço de construção e de aprendizado coletivos. Basta acessar o link, preencher com um e-mail de contato e criar uma senha.

      Para qualquer outra dúvida é só entrar em contato conosco também pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br

      Atenciosamente,
      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  8. Daiana

    Boa noite. Lendo as informações anteriores, gostaria que me esclarecesse se estamos certos quanto ao fórum do Plano Municipal de Educação. No nosso município, fizemos o 1º fórum do PME para apresentar os nomes dos representantes de cada Comissão, sendo que foram constituídas por membros de vários segmentos da sociedade do nosso município. Foram assim instituídas: comissões técnicas que estudaram as metas e estratégias e sugeriram mudanças e adequações para a comissão de elaboração que aprovava ou não e dava sugestões também. Comissão para produção de diagnóstico que fará os diagnósticos, após o texto do PME pronto e a Comissão coordenadora que está à frente de tudo. Agora teremos outro fórum para apresentar à sociedade todo o trabalho realizado pelas comissões até aqui e ver se o público tem alguma contrariedade ou sugestões da apresentação. Após esse fórum será então feita a correção final do texto, formatação e diagnósticos. Por gentileza, estão certos estes passos?

    Responder
    1. Administrador

      Olá Daiana, tudo bem?
      Agradecemos sua pergunta. Lembramos que não há uma regra única para a elaboração/revisão dos Planos Municipais e Estaduais de Educação. É fundamental que essa escolha seja feita pelo Fórum de Educação do Estado ou do Município constituído para esse fim e que sejam garantidas as condições de participação em todo o processo.

      A partir do relato feito, sugerimos que a apresentação do diagnóstico da situação educacional seja feita antes do estudo e elaboração das propostas de meta, bem como dos momentos de participação mais ampliados, pois os dados do diagnóstico subsidiarão essa análise e a proposição das metas e estratégias municipais.

      Para mais informações sugerimos a leitura do trecho “Orientações para a construção de processos participativos”, do guia “A construção e a revisão participativas de Planos de Educação”, que está disponível em < http://www.deolhonosplanos.org.br/colecao/>. Também reforçamos o convite para que integre a Rede De Olho nos Planos (www.rededeolhonosplanos.org.br), espaço virtual colaborativo, onde é possível trocar experiências, informações, apresentar dúvidas e sugestões sobre a construção e revisão de Planos de Educação. A ideia é que este seja um espaço de construção e de aprendizado coletivos. Basta acessar o link, preencher com um e-mail de contato e criar uma senha.
      Caso você ainda tenha dúvidas, é só entrar em contato!
      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

  9. MmaMARIAMAmmM

    Gostaria de saber, se o município que já tem uma comissão do Fórum Municipal de Educação deve fazer outra portaria com a comissão do PME ou pode ser a já existente?

    Responder
    1. Administrador

      Olá, tudo bem?

      Agradecemos sua pergunta. Se o município já possui Fórum Municipal de Educação, esse pode ser a instância responsável pela coordenação dos processos de construção ou revisão do Plano de Educação e de seu posterior monitoramento. No entanto, para isso, deve-se verificar quais são as atribuições previstas para o Fórum já existente e qual a sua composição. Avaliem se esse Fórum é composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros. Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município.

      A partir do momento em que estiverem reunidos representantes destas entidades, órgãos e movimentos, deve-se definir sua composição de forma que todos os segmentos sociais estejam representados.

      Para qualquer outra dúvida é só entrar em contato conosco também pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br

      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  10. RREGINaEgina

    Bom dia ,na minha cidade teve a audiência sobre a elaboração do PME. Estou na modalidade da Educação Infantil. Em relação as estratégias , posso adaptar as 17 estratégias em relação. Algumas posso copiá-las citando a fonte???
    Obrigada Regina

    Responder
    1. Administrador

      Olá Regina,

      A elaboração das metas do Plano Municipal de Educação (PME) pode sim partir do texto do Plano Nacional de Educação. No entanto, a ideia é que as metas e estratégias do PME dialoguem com a realidade de seu município.
      Para isso, além de adaptar o texto do PNE, é importante que o Fórum ou a Comissão responsável pela elaboração do Plano considere os dados da situação da educação (e da educação infantil, no seu caso) no município. Algumas informações são fundamentais para serem levantadas, como o número de crianças atendidas em relação ao total de crianças na faixa etária, a demanda de crianças ainda não atendida, qual a situação das creches e pré-escolas, a valorização dos profissionais da educação, dentre outras.
      Lembramos que todo esse processo deve ser realizado de forma participativa. Ou seja, deve-se garantir momentos para que a população opine, apresente sugestões e propostas tanto para o diagnóstico, como para as metas e estratégias que posteriormente irão compor o Plano Municipal.
      Você pode encontrar orientações e referências para estimular a participação da sociedade na elaboração do PME no Guia “A construção e a revisão participativas dos Planos de Educação” (http://www.deolhonosplanos.org.br/colecao/).
      Além disso, aproveitamos para convidá-la a participar da Rede De Olho nos Planos, espaço virtual colaborativo, onde você pode tirar dúvidas e compartilhar experiências com os demais participantes.
      Caso ainda tenha alguma dúvida, estamos à disposição.

      Atenciosamente,
      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  11. Liinha Oliveira - Serrita/PE

    Foi muito proveitoso obter, neste espaço, informações tão necessárias para constituição dos Fóruns Municipais de Educação.Gostaria, ainda, de obter mais informações sobre a elaboração do diagnóstico. Vocês não teriam um roteiro/pesquisa/questionário que pudesse nos disponibilizar para facilitar esta etapa?

    Obrigada a todos!!!

    Responder
    1. admin

      Olá Liinha Oliveira, tudo bem?
      Agradecemos seu comentário!
      Quanto à construção do diagnóstico, você pode conferir a matéria no link abaixo:
      http://www.deolhonosplanos.org.br/diagnostico-da-educacao-deve-conciliar-conhecimento-tecnico-com-participacao-de-toda-a-sociedade/

      Nesta matéria, os especialistas entrevistados destacaram a importância de coletar informações não só em dados como os disponibilizados pelo Censo Escolar, pelo censo demográfico e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), mas também a partir de uma auto-avaliação participativa da comunidade escolar, como a proposta pela metodologia dos Indicadores da Qualidade na Educação (Indiques), por exemplo.

      Além disso, há iniciativas interessantes que podem servir para vocês na construção do diagnóstico da educação no município.
      Vale a pena conferir a iniciativa a iniciativa Fora da Escola Não Pode (http://www.foradaescolanaopode.org.br/) e a proposta de realização de minicensos explicitada na matéria pelo professor João Monlevade.

      Quanto a elaboração do diagnóstico, também, você pode conferir nosso guia verde: “A construção e a revisão participativas dos Planos de Educação” (http://www.deolhonosplanos.org.br/colecao/).
      A partir da página 26, disponibilizamos informações e uma relação de dados para compor o diagnóstico da situação educacional do município, além de onde você pode obtê-los.

      De qualquer forma, fique à vontade para entrar em contato conosco pelo portal ou pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br

      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
    1. admin

      Olá Evaldo, tudo bem?

      Em nosso portal divulgamos uma série de matéria sobre a construção dos Planos Municipais de Educação, além de disponibilizarmos materiais que podem auxiliá-lo na construção do Plano de sua cidade.
      Seguindo a orientação das deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010 e do Fórum Nacional de Educação (FNE), indica-se que estados e municípios constituam Fóruns de Educação para coordenarem a construção participativa dos Planos de Educação e, posteriormente, o monitoramento e a avaliação da execução do Plano.

      É importante lembrar que o Fórum Municipal de Educação deve ter composição ampla e diversa, tendo como participantes representantes de movimentos, entidades e organizações, bem como representação do Conselho Municipal de Educação. O Plano Municipal de Educação se refere a toda a educação oferecida nas redes municipal, estadual, federal e nas instituições privadas.

      Para informações sobre a construção do PME, sugerimos a leitura do texto “Orientações para a construção de processos participativos”, que se inicia na página 18 do guia “A construção e a revisão participativas dos Planos de Educação” (http://www.deolhonosplanos.org.br/colecao/).

      Além disso, você pode obter mais algumas informações sobre a construção do PME na página de mobilização popular em nosso portal. (http://www.deolhonosplanos.org.br/mobilizacao-popular/). Lá, damos algumas dicas sobre como mobilizar a população em sua cidade e como solicitar informações aos órgãos públicos.
      Para qualquer outra dúvida é só entrar em contato conosco também pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br

      Atenciosamente,
      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  12. GRACIETE MARIA LEITE GOMES

    Parabéns pelo material. Aqui em Itapissuma – PE, estaremos em breve marcando uma audiência pública com o fim de instituir o Fórum de Educação do nosso município.

    Responder
    1. admin

      Olá Eliane, tudo bem?

      Tendo em consideração a diversidade de municípios quanto ao seu tamanho, número de habitantes e presença de diferentes grupos sociais, não determinamos um número exato para a composição do Fórum Municipal de Educação.
      O Fórum deve ser composto pelos vários segmentos sociais que estão direta ou indiretamente relacionados com a educação, tais como: 1) Poder Público, 2) Sindicatos, 3) Movimentos Sociais e Redes da Sociedade Civil, 4) Familiares e cidadãos interessados na temática, 5) Estudantes e Juventude, 6) Universidades, entre outros. Nesta composição, deve-se garantir a representação do Conselho Municipal ou Estadual de Educação, órgãos com várias atribuições, dentre elas a elaboração de orientações para a construção dos planos de educação.

      É importante garantir também na composição do Fórum, a participação de gestores, sociedade civil, comunidade escolar, além de profissionais e usuários de demais áreas, como da assistência social, saúde, cultura e meio ambiente, por exemplo, já que as políticas educacionais ocorrem em interação com as demais políticas do município.

      A partir do momento em que estiverem reunidos representantes destas entidades, órgãos e movimentos, deve-se definir sua composição de forma que todos os segmentos sociais estejam representados.
      Para qualquer outra dúvida é só entrar em contato conosco também pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br

      Atenciosamente,
      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
    1. admin

      Olá Cilda, tudo bem?

      Agradecemos por sua mensagem. Ainda não temos um modelo exato para a elaboração do regimento do Fórum.
      No entanto, segue link para o regimento interno do Fórum Nacional de Educação. (http://fne.mec.gov.br/images/pdf/regimento_interno_aprovado_fne.pdf)
      É claro que ele não deve simplesmente copiado, mas pode servir como referência e ponto de partida para que vocês o adaptem conforme a realidade do município.

      Precisando de mais qualquer informação é só entrar em contato.
      Abraços!

      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  13. Tânia Angélica Borges Martins

    1 – Para a reelaboração do PME do meu município devo criar um fórum ou Comissão Municipal? Ou posso utilizar o Conselho Municipal de Educação para monitoramento dos trabalhos de reelaboração do PME?
    Aguardo retorno.
    Obrigada.

    Responder
    1. admin

      Olá Tânia,

      Seguindo a orientação das deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010 e do Fórum Nacional de Educação (FNE), indica-se que estados e municípios constituam Fóruns de Educação para coordenarem a construção participativa dos Planos de Educação e, posteriormente, o monitoramento e a avaliação da execução do Plano.

      É importante lembrar que o Fórum Municipal de Educação deve ter composição ampla e diversa, tendo como participantes representantes de movimentos, entidades e organizações, bem como representação do Conselho Municipal de Educação. O Plano Municipal de Educação se refere a toda a educação oferecida nas redes municipal, estadual, federal e nas instituições privadas.

      Para qualquer outra dúvida é só entrar em contato conosco também pelo e-mail contato@deolhonosplanos.org.br

      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
    1. admin

      Olá Elci,
      Agradecemos seu comentário. Primeiro, aconselhamos que você entre em contato com a Secretaria de Educação de seu município para verificar se há ou não um Fórum Municipal de Educação constituído.
      Caso possua, deve verificar quais são os órgãos que o compõe e, a partir daí, verificar se alguns destes órgãos a representa para que possa se candidatar como uma de suas representantes.

      Lembrando também que a participação no Fórum deve ocorrer para além dos representantes que o compõe, sendo que toda a sociedade civil deve acompanhar suas reuniões e cobrar suas ações no sentido de promover a construção participativa e democrática do Plano de Educação. Ou seja, você pode participar num primeiro momento como ouvinte das reuniões do Fórum. Enquanto isso, pode verificar as possibilidades de participação com voz e voto.
      Além disso, no setor Mobilização Popular (http://www.deolhonosplanos.org.br/mobilizacao-popular/) do portal De Olho nos Planos você pode encontrar mais informações sobre como exigir e solicitar informações, por exemplo.
      Já se seu município não possuir um Fórum de Educação, aconselhamos a utilizar inclusive estes cinco passos (http://www.deolhonosplanos.org.br/passo-a-passo-como-criar-um-forum-municipal-de-educacao/) para cobrar a Secretaria Municipal de Educação quanto à constituição do Fórum.

      Pode ser de grande efetividade, neste sentido, que você se articule com organizações e movimentos que trabalhem com a temática educacional e que também devem estar inseridos no processo de construção do Plano.

      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
        1. admin

          Olá Elci,

          Infelizmente não temos mais informações sobre a área da saúde. No entanto, aconselhamos para que entre em contato com o Conselho de Saúde ou com a Secretaria de Saúde de seu município e, desta forma, obtenha mais informações sobre este Fórum. Para quaisquer informações relacionadas à educação, pode entrar em contato conosco!

          Atenciosamente,

          Equipe De Olho nos Planos

    1. admin

      Olá José,
      Agradecemos seu comentário. Espero que o material contribua com a criação do Fórum em seu município. Lembrando que pode entrar em contato com a gente por meio do e-mail contato@deolhonosplanos.org.br e relatar as experiências que estiverem desenvolvendo.
      Atenciosamente,

      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
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