MEC divulga indicadores para acompanhamento de metas do Plano Nacional de Educação

Na última quarta-feira (30/09), o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgaram os indicadores que deverão ser utilizados para verificar o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE – Lei Federal 13.005/14).

De acordo com divulgação do MEC, o objetivo do documento que é chamado como Linha de Base do PNE é subsidiar instâncias de controle, como as comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Fórum Nacional de Educação”

Além disso, segundo o Ministério, os dados analisados servem como referência para a observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana. “O trabalho subsidia a tomada de decisões institucionais”, disse o presidente do Inep, Chico Soares. “São indicadores que nos permitem verificar que grande parte das desigualdades persiste, mas vêm diminuindo”, avaliou. (Clique na imagem abaixo e acesse o documento)

PNE_linha_de_base

Consulta pública

A partir da portaria Inep nº 424, de 9 de outubro de 2015, o Instituto abriu o prazo de 60 dias para que sejam apresentadas sugestões relativas aos indicadores selecionados para o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação.

Por meio do portal “Consulta Pública sobre os Indicadores para Acompanhamento das Metas do PNE”, tanto pessoas físicas ou jurídicas, bem como de órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas, poderão apresentar suas críticas e sugestões até o dia 11 de dezembro de 2015.

Ainda segundo a portaria, as sugestões enviadas “servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação”.

 

Acompanhamento bianual

O monitoramento e avaliação do PNE devem se intensificar de dois em dois anos com a realização, entre outras coisas, da divulgação de dados mais aprofundados acerca da trajetória dos indicadores das metas do Plano. Estes estudos a serem publicados a partir de junho de 2016, devem considerar os três níveis federativos (União, estados e municípios) e os grupos sociais prioritários para o Plano.

Segundo o texto do PNE, é o INEP quem deve realizar os estudos para aferir a evolução das metas e estratégias do Plano, subsidiando seu monitoramento e avaliação, além da análise de seus impactos.

 

Reportagem – Gabriel Maia Salgado
Edição – Ananda Grinkraut

 

 

 

 

 

 

 

 

5 ideias sobre “MEC divulga indicadores para acompanhamento de metas do Plano Nacional de Educação

  1. Sebastião Rocha

    Estamos fazendo um estudo sobre os indicadores das estratégias. Por exemplo :Pode ser indicadores da qualidade de ensino, a Prova Brasil e avaliações de acompanhamento da aprendizagem dos alunos. Por favor nos esclareça.

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  2. Maria da Glória de Mattos Maurício

    Bom dia! Preciso de+informações a respeito das metas:03,13 e 14 em meu Município elas não entraram no PME seguindo o PNE. Não participei da elaboração do PME, o que posso e como fazer para adequá-las?
    Aguardo auxílio.

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    1. Administrador Autor do post

      Oi, Maria!
      Tudo bom?

      Agradecemos o seu contato. Não podemos te dar informações sobre essas metas, porque tampouco sabemos de qual município você fala. De qualquer forma, sugerimos que você acesse o texto do seu Plano Municipal de Educação (PME), pra que você possa se interar das metas que estão colocadas nele. Caso você não tenha acesso, você pode pedir para a Secretaria Municipal de Educação, procurar pelo texto na Câmara Municipal (já que é uma lei), ou entrar em contato com membros ou ex-membros do Fórum Municipal de Educação ou Conselho Municipal de Educação que fizeram parte do processo de construção e aprovação do PME. Caso não consiga por eles, você pode tentar encontrar pelo site do PNE em Movimento, através do mapa interativo que contém os PMEs de muitos municípios: http://pne.mec.gov.br/planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao

      Sobre adequar as metas, isso não é possível, já que o PME já é uma lei. Isso significa que é preciso cumprir as metas estabelecidas. O que precisa ser feito é debater, discutir, pensar, avaliar e adequar ações e políticas para que essas metas sejam alcançadas, por meio de conferências de educação que contem com o maior número de participação social.

      Esperamos tê-la ajudado nesse processo.
      Estamos à disposição para maiores informações!
      Att,
      Equipe De Olho

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  3. Eliana do Rocio Kricoski

    Ainda me falta mais informações sobre os indicadores, precisava de informações mais claras, caso possam me repassar eu agradeço.

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