O que 10 candidaturas à presidência propõem para a educação no Brasil

Lemos os planos de governo das candidaturas à presidência com maior intenção de voto e reunimos especialistas em educação para analisar as propostas. Confira o resultado.

Prioridade. Esta é a palavra mais associada à educação, sobretudo, em tempos de campanhas eleitorais. Nos programas das candidaturas à presidência do País, várias são as promessas de compromisso com a agenda e com a melhoria dos índices educacionais.

Fruto de ampla disputa política, as propostas de educação passam longe de ser consenso. Por isso, esclarecer o que consta nos programas e analisar sua viabilidade é fundamental para qualificar o debate público e dar consistência à disputa eleitoral.

“Está em jogo no campo da educação a manutenção de uma educação pública e gratuita para todos e todas com os necessários investimentos para a ampliação da qualidade, com propostas pedagógicas condizentes com a demanda dos tempos em que vivemos. O eleitor precisa ter em vista que, para alcançar bons níveis de educação, não basta fazer grandes promessas, é preciso que se estruture uma política de longo prazo, que garanta as condições para um avanço consistente”, afirma Roberto Catelli, coordenador executivo da Ação Educativa.

No esforço de ajudar o eleitorado nessa difícil escolha, Carta Educação, Ação Educativa e De Olho nos Planos lançam o especial #EducaçãoNasEleições: uma cobertura especializada sobre os principais desafios para a garantia de uma educação pública, laica e de qualidade.

Para inaugurar o especial, listamos as propostas das 10 candidaturas com maior intenção de voto e reunimos especialistas em educação para comentar cada uma delas. Confira:

 

Alckmin (PSDB)
  • Crescer 50 pontos em 8 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA);
  • Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;
  • Priorizar primeira infância, integrando saúde, assistência e educação;
  • Investir na formação e qualificação docente.
    Educação nas Eleições Infográfico Alckmin
    Roberto Catelli Jr. é doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador executivo da Ação Educativa. Tem experiência principalmente nos seguintes temas: Educação de Jovens e Adultos, políticas públicas de educação, avaliação educacional e ensino de História. 
Alvaro Dias (PODE)
  • Tornar o FUNDEB permanente;
  • Priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental;
  • Promover Web Educação e capacitação de professores.
    Ana Lucia Silva Souza é doutora em Linguística Aplicada pela Universidade de Campinas, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vice-coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras. 
Amoedo (NOVO)
  • Subir 50 posições no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA);
  • Universalizar o acesso das crianças às creches;
  • Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;
  • Ter gestão profissional na direção de todas as escolas do país;
  • Promover programa de bolsas em escolas particulares para estudantes do ensino público;
  • Criar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;
  • Valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos;
  • Ter Base Curricular de formação de professores direcionada à metodologia e à prática de ensino, não a fundamentos teóricos;
  • Ampliar o Ensino Médio Técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.
    Claudia Bandeira é pedagoga, mestre em Educação pela PUC São Paulo e assessora da Iniciativa De Olho nos Planos. Compõe o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e atua com os seguintes temas: políticas públicas educacionais, educação popular, direito à educação de pessoas privadas de liberdade, desigualdades e diversidades na educação. 
Bolsonaro (PSL)
  • Replicar a estratégia educacional do Japão, Taiwan e Coréia do Sul;
  • Expurgar a ideologia de Paulo Freire;
  • Ampliar a oferta de matemática, ciências e português sem doutrinação e sexualização precoce;
  • Impedir a aprovação automática;
  • Combater a forte doutrinação;
  • Valorizar a Educação à Distância como alternativa para as áreas rurais;
  • Estimular o empreendedorismo, incentivando  parcerias entre pesquisadores de cientistas das universidades com empresas privadas;
  • Alcançar metas educacionais sem prever a utilização de novos recursos.
    Eduardo Donizeti Girotto é doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professor da Educação Básica e atualmente é professor do Departamento de Geografia da USP, na área de Estágio Supervisionado e Ensino de Geografia. 
Boulos (PSOL)
  • Revogar a Emenda Constitucional 95 (EC95), a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular;
  • Garantir o cumprimento do PNE;
  • Retomar o funcionamento do Fórum Nacional de Educação e discutir sua composição de forma democrática;
  • Retomar a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE);
  • Reformular o Conselho Nacional de Educação, incorporando a antiga  reivindicação de que seja um órgão deliberativo e representativo;
  • Regulamentar e implementar o SNE;
  • Responsabilizar o Ministério da Educação (MEC) pela estruturação dos conteúdos em matérias não especificamente técnicas militares, na educação de militares, em todos os níveis;
  • Regulamentar o Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (QAQi) e incluí-lo no Fundeb como valor mínimo;
  • Garantir uma política de expansão de vagas com recursos adicionais para investimento no fundo;
  • Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e de permanência nas universidades;
  • Implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino, capacitando os professores para dar aulas sobre o tema e criando mecanismos de controle e responsabilização de instituições e profissionais que descumprem a lei;
  • Desenvolver política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação formal;
  • Produzir material didático com perspectiva de diversidade de gênero e sexualidade para uso na formação de educadores, educadoras e estudantes;
  • Fazer auditoria em programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado, fazendo transição dos estudantes do PROUNI e FIES para a oferta pública;
  • Encaminhar ao Congresso normas de regulação do exercício privado de oferta educacional;
  • Propor moratória de 1 ano para dívidas estudantes do FIES e fazer programa de refinanciamento das dívidas em discussão com estudantes;
  • Garantir a pluralidade das ideias e a liberdade docente como determinado pela CF, adotando medidas para fortalecer a escola como espaço de promoção de valores democráticos, cidadãos e antidiscriminatórios;
  • Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade assegurando espaços educacionais auto organizados pelos povos indígena, quilombola e demais grupos sociais;
  • Rediscutir o aprimoramento e a democratização dos processos de avaliação em larga escala e seus indicadores (como IDEB), valorizando a avaliação diagnóstica, processual e formativa;
  • Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir o piso nacional do magistério;
  • Alcançar um valor de piso nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a  50% no atual valor.
    José Marcelino Pinto é professor da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), tem experiência em política e gestão educacional com ênfase em financiamento da educação. 
Ciro (PDT)
  • Revogar a Emenda Constitucional 95 (95), que coloca um teto aos gastos sociais;
  • Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 escolas melhores colocadas no Ideb do Ensino Fundamental, tornou-se referência nacional;
  • Ampliar o Investimento em escolas em tempo integral;
  • Criar bolsa Ensino Médio, prevendo pagamento de remuneração mensal aos estudantes da rede pública que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;
  • Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de estudantes e melhorar o desempenho em exames nacionais;
  • Instituir novo Fundeb, que deve prever que a União repasse de 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos resultados alcançados;
  • Eliminar o uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ao mais aptas à esfera doméstica;
  • Incluir o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
  • Garantir a implementação da 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana;
  • Eliminar o analfabetismo escolar.
    Ocimar Alavarse é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave). Mestre e doutor em Educação pela USP. 
Eymael (PSDC)
  • Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação;
  • Promover uma educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;
  • Propiciar o acesso em todo país ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga;
  • Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
  • Promover o ensino integral no Ensino Fundamental;
  • Ampliar as vagas nos cursos superiores das Unidades Federais, sobretudo em período noturno;
  • Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;
  • Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor;
  • Dar pleno incentivo à municipalização do Ensino Fundamental.
    Barbara Barboza é É assessora da Ação Educativa na agenda das relações étnico raciais e educação antirracista. Educadora popular, cientista política e pesquisadora na área de Direitos Humanos nas temáticas interseccionais de gênero, raça, classe e abolicionismo penal. Atua em organizações da sociedade civil com produção de conhecimento e advocacy.
Haddad (PT)
  • Institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, responsável pela regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e sistemas de ensino para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE);
  • Revogar a Reforma do Ensino Médio e promover novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional;
  • Cumprir a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata de financiamento, revogando a Emenda Constitucional 95 (EC95),  investindo progressivamente 10% do PIB em educação e implementando o Custo-Aluno-Qualidade (QAQ);
  • Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União;
  • Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
  • Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas de Ensino Médio com altos índices de violência e baixo rendimento no IDEB;
  • Instituir o programa Escola com Ciência e Cultura como contraponto ao Escola Sem Partido, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão e investigação científica;
  • Retomar a centralidade da Educação de Jovens e Adultos, promovendo ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando políticas de assistência que permitam a conclusão dos estudos;
  • Criar nacionalmente o programa Transcidadania, garantindo bolsas para pessoas travestis e transexuais concluírem a Educação Básica articulada com a Educação Profissional;
  • Massificar as políticas de educação e cultura em direitos humanos a partir de uma perspectiva não sexista, não racista e não LGBTIfóbica;
  • Retomar os investimentos na Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com formação de professoras(es), construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar;
  • Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que subsidiará a contratação de docentes para a Educação Básica;
  • Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições sociais arrecadadas pela União para a manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de Ensino Médio de qualidade;
  • Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), oferecendo experiência docente nas escolas públicas aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, com ênfase no reforço ao processo de alfabetização das crianças;
  • Garantir o Piso Salarial Nacional;
  • Reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB);
  • Retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursadas nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior;
  • Desenvolver políticas de formação de professores para educação no campo, indígena e quilombola.
    Educação nas ELeições 2018 Haddad PT Lula Ana Paula Corti
    Ana Paula Corti é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), lecionando no Ensino Médio e no Ensino Superior. Doutora em Educação, tem experiência nas temáticas relacionadas à Ensino Médio, políticas educacionais e juventude.*Analisamos o programa de governo proposto por Lula, inicialmente candidato a presidência pelo PT. Com o impedimento à candidatura de Lula e confirmação de Fernando Haddad, alteramos nossa análise e aguardamos divulgação do seu programa de governo. 
Marina (REDE)
  • Instituir Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (lei 13.257/16);
  • Apoiar técnica e financeiramente estados e municípios na implementação da BNCC de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
  • Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE);
  • Regulamentar Sistema Nacional de Educação (SNE);
  • Enfrentar o analfabetismo de jovens e adultos;
  • Enfrentar evasão do Pronatec;
  • Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação.
    Sergio Haddad é professor do programa de pós-graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul e sócio-fundador da Ação Educativa. Doutor em HIstória e Sociologia da Educação pela USP, é professor visitante no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Oxford. Tem experiência em temáticas como educação de jovens e adultos, educação popular e terceiro setor. 
Meirelles (MDB)
  • Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores;
  • Afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino;
  • Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.
    Suelaine Carneiro é coordenadora da área de educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra. É mestre em educação e foi assessora da Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação, da Plataforma Dhesca. Tem experiência em relações raciais e de gênero, direitos humanos, desigualdades e educação popular.

 

Carta Educação Ação Educativa EleiçõesO Especial #EducaçãoNasEleições é uma parceria entre Ação Educativa e Carta Educação.

Acompanhe todos os conteúdos do especial #EducaçãoNasEleições:
– Corrida Presidencial: Plano Nacional de Educação tem presença tímida
– O que 10 candidaturas à presidência propõem para a educação no Brasil
– Reforma do Ensino Médio: entre a propaganda e a realidade
– 20 metas de educação tão boas que você vai querer tatuar
– Como os planos de governo se comprometem (ou não) com as metas de educação
– BNCC e a defesa da centralização curricular nas candidaturas do Planalto

11 ideias sobre “O que 10 candidaturas à presidência propõem para a educação no Brasil

  1. Olga Matoso Felix Praça Waldemar Magalhães,4 Trajano de Moraes.R.J

    A educação está um fracasso devido a falta de investimento das autoridades em propor aos professores reciclagem para que possa oferecer o melhor para nossos alunos. Falta incentivo.
    Tente dizer algo

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  2. Maria Jose

    É necessário, em primeiro lugar, valorizar o professor, que ganha muito mal nesse país. Melhorar a infraestrutura das escolas, equipá-las, enfim, dar condições mínimas, para que o aluno tenha prazer em estudar nela. Merenda de qualidade, material didático e pedagógico. Acabar com essa promoção, se o aluno não alcançou os objetivos propostos, tem que ser reprovado. Enfim, se a educação Brasil, não levar um choque, muito em breve, nem professor teremos mais, para trabalhar, pois já estamos vendo salas vazias, nos cursos. Ser professor nesse país,é sofrer com o despeito na sala de aula,com alunos e salários ruins

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  3. Gilberto Lopes da Silva

    O aprendizado não se faz apenas com material didático e planos mirabolantes. É necessário ir diretamente na fonte: os alunos; pois esses precisam sentir prazer em estudar, porque; em uma sala de aula trinta por cento tem interesse, os demais não dão a mínima pra o que está sendo aplicado em sala de aula. Vão a escola por obrigação, diversão ou arrumar namorada/o. Não respeitam os professores, Fazem ameaça e quando são suspensos ou mesmo expulso por grave conduta a escola é obrigada a aceitalo de volta. Tudo isso dá margem a fazerem o que querem pois sabem que não vão ter nenhuma punição e vão ser aprovado no final.

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  4. Deodato Gomes Costa

    Quando a Educação do Brasil não passará de uma retórica. De eleição em eleição vamos vislumbrando e sabendo tudo que é preciso ser feito sem efetivamente fazer, enquanto a força e a inteligência de gerações inteiras estão sendo jogadas ao lixo da história. O Brasil só precisa de um choque de educação. Quando os homens que brigam pelo poder entenderam isto neste país? Esta encruzilhada moral, ética, econômica e política que vivemos hoje em muito se deve em função do baixo capital educacional do nosso povo. Este risco em que se encontra a convivência democrática só será superada com educação para as crianças, adolescentes e pobres desse país injusto e desigual. Eles são donos da caneta de ouro capaz de escrever outra educação para o país. Ninguém aguenta mais esta falsidade para com os pobres deste país.

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  5. Cássio Silva Castanheira

    É necessário uma proposta que incentive o professor a continuar estudando, e esforçar para melhorar a infra-estrutura das escolas, como salas de vídeo, laboratórios, e galpões para atividades lúdicas. Somente nas escolas federais é valorizado o título de mestre e doutor, nas redes estaduais o tempo é sempre mais valorizado.

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  6. Vilma Conceição dos Santos

    Escola em tempo integral com turmas pequenas e com professores para dar reforço para alunos com dificuldades. É preciso acabar com a pressão sobre os professores para que aprovem alunos que ñ alcançaram o mínimo do conteúdo. Organizar provas tipo ENEM para testar conhecimentos dos alunos que terminam o ensino fundamental l e ll acabando com a história de que o fracasso está no ensino médio.

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