Fórum Municipal de Educação de São Paulo começa a se preparar para a Conae 2018

Com a conjuntura política e as eleições municipais em vista, o órgão espera garantir logo orçamento para a conferência municipal, que deve acontecer no primeiro semestre de 2017

conaes_municipais

Na última reunião extraordinária do Fórum Municipal de Educação de São Paulo (FMESP), realizada no dia 21 de junho, os membros presentes decidiram começar a dialogar a construção da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 com a Secretaria Municipal de Educação.

A decisão do FMESP é uma resposta à preocupação pela atual instabilidade na conjuntura política, que ameaça a realização desse importante momento de controle e monitoramento social das políticas educacionais. “Com o desmonte do governo atual e também os últimos acontecimentos com o Fórum Nacional de Educação [exoneração de assessores do órgão no MEC], nós estamos muito preocupados que as Conaes não aconteçam”, diz Kezia Alves, coordenadora do FME e representante do Conselho de Representantes de Conselhos Escolares (CRECE).

As conferências municipais e intermunicipais de Educação devem acontecer no primeiro semestre de 2017, como estipula o decreto de convocação da Conae 2018, assinado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 9 de maio. A etapa nacional também deve ser precedida das conferências livres, estaduais e distritais.

Além da instabilidade política em âmbito federal, as eleições municipais contribuem para que o Fórum queira agir rápido antes das possíveis trocas de gestão. Para a presidenta do FMESP, uma forma de dificultar que um futuro governo venha a impedir a realização da Conae municipal é certificar-se de que os recursos para a sua realização sejam garantidos no orçamento do ano que vem, que é votado este ano. “O principal argumento de um governo para cancelar a Conae é a questão do dinheiro. Por isso, se temos um Fórum forte, uma sociedade civil organizada e a garantia de orçamento, o governo de plantão – seja ele qual for – terá menos ‘argumentos’ para cancelar a Conferência”, diz Kezia.

O presidente do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, concorda que há ameaças à realização da Conae 2018 e acredita que quanto antes for feita essa mobilização para as etapas municipais melhor. “É fundamental começar a trabalhar nas Conaes desde já, seja no processo de organização, no regimento ou na participação. E, principalmente, verificar como vai ser o financiamento, já que os recursos da União para as Conaes, definidos no orçamento para o ano que vem, não cobrem todos os custos, são só uma contribuição”, explica.

O FNE já tinha emitido uma nota pública, em 10 de maio, reafirmando a importância da criação, implementação e fortalecimento dos Fóruns Permanentes de Educação, especialmente frente à realização da Conae 2018. Com o tema “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, a Conae 2018 deve ser lançada em sessão solene no dia 19 de setembro de 2016, em homenagem ao educador Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira. Veja o calendário de ações para Conae 2018 do FNE aqui.

“A Conferência Nacional de Educação é um grande marco pra você ver se a política que está sendo implantada está a contento ou não. Além disso, é o maior espaço garantido de participação da comunidade, dos estudantes, dos educadores, dos pais”, defende Kezia.

O Fórum Municipal de Educação de São Paulo deve emitir uma nota, na esperança de incentivar outros fóruns a iniciar esse debater da realização das conferências em seus municípios.

 

Reportagem: Stephanie Kim Abe

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.