Conae 2018 discutirá monitoramento e avaliação dos Planos de Educação

Conae 2018Etapas estaduais e municipais da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018 devem ser realizadas em 2017. Fórum Nacional de Educação já pensa em documento-referência*

“A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. Este é o tema da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018). A decisão foi referendada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) que é o órgão responsável pela organização das Conferências Nacionais de Educação, na última sexta-feira (01), em Brasília. O objetivo geral da Conae 2018 será monitorar e avaliar cumprimento do Plano Nacional de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas e ações.

O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, explica que o tema da Conae 2018 segue uma sequência de discussões iniciadas pela Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), em 2008, na qual o Sistema Nacional de Educação é o foco: “em um primeiro momento, falávamos de SNE articulado. Mantivemos este processo de acúmulo a respeito da importância do instrumento da Lei do Plano Nacional de Educação para orientar o Sistema Nacional de Educação”. Heleno lembra que o PNE aponta a necessidade de existir uma lei específica do SNE até junho deste ano, e o Fórum já apresentou uma proposta para a construção deste Sistema. “Vamos ter a Conae 2018 dentro de um contexto que, esperamos que esta lei esteja aprovada. O questionamento passa a ser como implementar, como consolidar este Sistema como instrumento que de fato oriente políticas educacionais para a garantir o direito à educação gratuita, laica e de qualidade social para todos e todas”, aponta o coordenador do FNE.

 

Confira os eixos da Conae 2018

EIXO I – O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
EIXO II – Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;

EIXO III – Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação Popular e controle social;

EIXO IV – Planos decenais, SNE e a Democratização da educação: Acesso, Permanência e gestão;

EIXO V – Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, justiça social e inclusão;

EIXO VI – Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetorias de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;

EIXO VII – Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;

EIXO VIII – Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social.

O Fórum Nacional de Educação ainda começa a elaborar o Documento-Referência da Conae. Ele é o texto basilar das primeiras etapas de discussões da Conferência, a municipal e a estadual.

O ex-membro do Fórum Nacional de Educação e atual conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Dourado, foi escolhido pelo FNE para coordenar a equipe que realizará a elaboração deste texto. Ele explica que o a proposta preliminar apresenta uma estrutura e organização geral do texto. “Ele (o texto) considera todo um histórico das Conferências aqui já roladas, de movimentos de documentos, do acúmulo efetivado ao longo das Conferências Nacionais e particularmente, o Documento-Final da Conae 2014, o Plano Nacional de Educação, e as sugestões encaminhadas pelas entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação”. Segundo Luiz Dourado, a proposta também levou em consideração o trabalho realizado pelo Fórum após a realização da Conferência Nacional de Educação de 2014, como todo o acumulado pelos Grupos de Trabalhos Temporários (GTTs).

O Documento-Referência deve ser finalizado antes da primeira Conferência Municipal de Educação, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017.

 

Cronograma

A data de lançamento da Conferência já foi indicada. Ela deverá ser lançada em 19 de setembro, data de aniversário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira.

O coordenador do FNE explica que a Conae exige que o Fórum trabalhe esta organização com bastante antecedência. “Temos todo um cronograma que passa, desde um cuidado e tempo necessário para que o orçamento de 2017, que é aprovado em 2016, já tenha previsão de recursos destinados às etapas municipais e estaduais de educação. Para isso, é necessário organização para definição de quantitativo de participantes para o encontro nacional, e a representação dos segmentos, que são eleitos nas etapas municipais e estaduais. Toda essa orientação, a qual já começamos a construir, pretendemos consolidar na próxima reunião do Pleno”, aponta Heleno Araújo.

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Fórum Nacional de Educação

Imagem: O coordenador do FNE, Heleno Araújo, e o conselheiro do CNE, Luiz Dourado, durante encontro do Pleno do FNE / Divulgação

24 ideias sobre “Conae 2018 discutirá monitoramento e avaliação dos Planos de Educação

    1. Administrador Autor do post

      Olá, Pedro!
      Você pode checar isso com o Fórum, o Conselho ou a Secretaria de Educação de seu estado.
      Att,
      Equipe De Olho

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  1. Maria Celma

    Sou de Axixá do Tocantins, vms realizar a conferência na segunda feira 30 de abril . Fiquei com dúvida em relação a aprovação do texto contido nos eixos, e como proceder se desejamos acrescentar alguma demanda.

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    1. Administrador Autor do post

      Boa noite, Maria!
      Esperamos que tenha dado tudo certo na conferência de vocês. Se ainda tiverem alguma dúvida sobre os eixos, podem nos encaminhar por e-mail.
      Abraços!

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    1. Administrador Autor do post

      Olá, Nato!
      A organização da CONAE é uma atribuição dos fóruns de educação. O Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibiliza documentos que podem servir de base para orientar a realização das etapas municipais, estaduais e distritais e criar seus próprios documentos. Seguem links para acesso abaixo.

      Documento de referência: http://www.deolhonosplanos.org.br/wp-content/uploads/2017/04/Documento-ReferenciaCONAE2018.pdf
      Regimento interno:
      http://fne.mec.gov.br/images/REGIMENTO_CONAE2018.pdf
      Documento de orientações:
      http://fncee.com.br/wp-content/uploads/2017/02/ORIENTA%C3%87%C3%95ES-E-RECOMENDA%C3%87%C3%95ES-PARA-A-REALIZA%C3%87%C3%83O-DAS-CONFERENCIAS-MUNICIPAIS.pdf

      Você pode também consultar nosso passa-a-passo de como planejar as conferências municipais:
      http://www.deolhonosplanos.org.br/passo-a-passo-como-planejar-as-conferencias-municipais-de-educacao/

      Espero que tenhamos ajudado.
      Att,
      Equipe De Olho

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  2. Gizela

    Bom dia !
    Sou técnica da SEMED de Carolina-MA
    Gostaria de receber um texto referente a cada eixo.para a realização da Conferencia Municipal de Educação

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    1. Administrador Autor do post

      Olá, Gizela!
      Tudo bom?

      Agradecemos o seu contato. Infelizmente não temos textos referentes a cada um dos eixos, mas o próprio documento referência já subsidia essa discussão em seu conteúdo.

      Att,
      Equipe De Olho

      Responder
  3. Aída Cândida de Jesus

    Bom dia!
    Estou procurando resumos dos eixos da conae/conape, para que possa reproduzir e distribuí-los . Preciso baixar o custeio.Caso encontre ,poderei reproduzir mais.
    Obrigada
    Aída /Pains

    Responder
  4. QUÍRIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO WAN DER MAAS

    Boa tarde !
    Quero realizar a primeira Conferência de Educação aqui em Umburatiba. Nunca houve uma Conferência de Educação. Porém, estou com dificuldade em relação aos textos dos eixos. Já estão disponíveis ?
    Aguardo reposta.
    Att: Quíria.

    Responder
    1. Administrador Autor do post

      Olá, Quíria!
      Tudo bom?

      Que bom saber que vocês estão organizando a Conae por aí. Sim, o documento referência para a Conae 2018 já está disponível e você pode acessá-lo nesta matéria: http://www.deolhonosplanos.org.br/documento-aprovado-conae-2018/
      Também temos uma matéria com alguns passos sobre como organizar as conferências municipais de educação aqui: http://www.deolhonosplanos.org.br/passo-a-passo-como-planejar-as-conferencias-municipais-de-educacao/

      Se tiverem mais dúvidas, entrem em contato novamente!

      Att,
      Equipe De Olho

      Responder
  5. arlete de paula

    Boa noite!
    Por favor, gostaria de saber aqui da cidade de mogi das cruzes SP tera reuniao do CONAE? me falaram nao tem ainda, como? ou nas cidades do Alto Tiete? por favor, podera passar todas as informações? muito obrigada. att, profa Arlete

    Responder
    1. Administrador Autor do post

      Olá, Arlete!
      Tudo bom?

      Infelizmente não temos um calendário das Conaes em cada município. Aconselhamos que você entre em contato com o Fórum Municipal de Educação da sua cidade, pois são os fóruns os responsáveis por organizar as conferências de educação. Caso o seu município não tenha fórum, você pode entrar em contato com a Secretaria de Educação ou com o Conselho Municipal de Educação.

      Esperamos tê-la ajudado e qualquer dúvida estamos à disposição.

      Att,
      Equipe De Olho nos Planos

      Responder
  6. Ana Lúcia Peron

    Por favor preciso encontrar uma antiga escola que estavalia registrada na antiga DRE CAP 3. Qual a diretoria do estado pertence atualmente? Centro? Obrigada. Ana

    Responder
    1. Administrador Autor do post

      Olá, Ana!
      Tudo bom?

      Agradecemos o contato. A sua pergunta acabou ficando incompleta, pois não nos diz a que estado você está se referindo. É São Paulo?
      De qualquer forma, não possuímos esse tipo de informação por aqui, infelizmente. Aconselhamos que você entre em contato com a Secretaria de Educação do próprio estado do seu interesse, pois eles com certeza possuem essa informação.

      Esperamos que essa informação a ajude a encontrar o que procura.

      Atenciosamente,
      Equipe De Olho nos Planos

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  7. Zara Figueiredo

    Sou professora da UFPR, estou realizando uma pesquisa sobre os PME’s e estou precisando de alguns planos municipais que, embora postados no site PNE.MEC (situação dos planos), não trazem os respectivos anexos.
    Gostaria de saber se podem me ajudar a consegui-los.
    Esses são os Municípios:Região Sul
    1. São Jorge do Oeste/PR
    Região Sudeste
    2. Engenheiro Caldas/MG
    3. bertioga/MG
    4. Paranapanema/SP
    5. Coroados/SP
    6. Ocauçu/SP
    7. Severínia/SP
    8. Serra Azul/SP
    9. Silveiras/SP
    10. Timburi/SP
    Região Nordeste
    11. Trindade/PE

    Obrigada.

    Responder

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