Direitos Humanos

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli, se reune com autoridades para tratar crise do coronavírus. Imagem retrata reunião de pessoas no Supremo Tribunal Federal.

Em decorrência da pandemia do Coronavírus, entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto de Gastos

Organizações alegam que créditos extraordinários serão insuficientes para enfrentar a pandemia do Coronavírus e solicitam que haja um Plano de Ação Emergencial que inclua bolsa alimentação a estudantes sem merenda.

Em discussão no Congresso, nova proposta de FUNDEB não garante o direito à educação com equidade

Ao transferir recursos às redes de ensino por meio da aferição de desempenho de estudantes, proposta de FUNDEB anuncia acirramento das desigualdades educacionais.

Card de divulgação dos Guias COVID-19. Tratam-se de dois guias produzidos pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Plataforma Cada Criança para orientar a comunidade escolar, familiares, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público sobre como agir para proteger crianças e adolescentes diante da pandemia do COVID-19.

COVID-19: Como o poder público e as comunidades escolares devem agir para proteger crianças e adolescentes?

Em dois guias, Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Plataforma Cada Criança dão orientações para comunidade escolar, famílias, agentes locais e tomadores de decisão do poder público.

Imagem apresenta os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS): 1. Erradicação da pobreza; 2. Fome zero; 3. Boa saúde e bem-estar; 4. Educação de Qualidade; 5. Igualdade de gênero; 6. Água limpa e saneamento; 7. Energia acessível e limpa; 8. Emprego digno e crescimento econômico; 9. Indústria, inovação e infraestrutura; 10. Redução das desigualdades; 11. Cidades e comunidades sustentáveis; 12. Consumo e produção responsáveis; 13. Combate às alterações climáticas; 14. Vida debaixo d'água; 15. Vida sobre a terra; 16. Paz, justiça e instituições fortes; 17. Parcerias em prol das metas.

Relatório de sociedade civil recomenda revogação do Teto de Gastos para implementação do Plano Nacional de Educação

Relatório dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) apresenta recomendações para que o país cumpra com seus compromissos humanitários.

Dissolução da SECADI. Ministro da Educação Ricardo Vélez e Secretario de Modalidades Especializadas Bernardo de Araújo em em cerimônia de transmissão de cargos do Ministério da Educação. Divulgação/MEC

Especialistas avaliam o impacto da dissolução da SECADI

Ministro da Educação de Jair Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodríguez, dissolve Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Saiba o impacto disso.

Conceição Evaristo lê manifesto do Bloco Ilú Oba de Min - 2019

Cortejo do Bloco Afro Ilú Oba de Min traz PNE em manifesto

Lido por Conceição Evaristo em frente ao Teatro Municipal de São Paulo, manifesto do Bloco Afro Ilú Oba de Min faz referência à presença negra no Plano Nacional de Educação (PNE).

Plataforma de Direitos Humanos DHESCA Direitos Valem Mais EC95

Compromisso com revogação do Teto de Gastos é cobrado nas eleições

Com ato em Brasília e audiências públicas, mais de 80 entidades lançam amanhã (5/9) documento que alerta para o colapso das políticas sociais e para…

Redes de Proteção Local dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir da Escola EAD Antiracismo Liliane Braga Indicadores de Qualidade da Educação Racismo 10.639Criança e do Adolescente a partir da EscolaAdicionar subtítulo

Educação antirracista é tema de conferência virtual aberta

Evento é organizado pelo projeto Redes de Proteção Local dos Direitos da Criança e do Adolescente a partir da escola e será realizado hoje, às…

Coleção Ler Faz Bem - Gustavo Tomazin

Material didático com conteúdo racista é distribuído para a rede de ensino de Santo André

Didático da rede municipal de Santo André é adotado sem critério e destoa do estabelecido no Plano Nacional de Educação e na Lei 10.639/2003. Autor…

bncc

Base Nacional aprovada, como fica a questão de gênero na escola?

Apesar da supressão dos termos “gênero” e “orientação sexual”, discussões sobre direitos humanos e discriminações continuam contempladas no documento e devem ser trabalhadas nas redes…

Financiamento Coletivo Crowdfunding Escola Sem Partido Censura

Manual de defesa pretende ajudar professores/as que estão sendo ameaçados/as

Grupo de organizações lança campanha de financiamento coletivo para a produção de um e-book e um minidocumentário de suporte a docentes