Campanhas

Para fortalecer o trabalho de comunicação e mobilização da iniciativa, o De Olho nos Planos realiza campanhas periódicas, orientadas de acordo com as prioridades e temas em pauta no debate educacional. Assim, a iniciativa busca trazer mais informações para embasar o debate e somar forças com os movimentos e toda a sociedade em prol do fortalecimento da gestão democrática em educação e do direito de uma Educação pública de qualidade para todos e todas.

Monitoramento Participativo

Monitoramento Participativo

Tornar os planos conhecidos, fortalecer as instâncias de participação e de controle social em educação, realizar conferências de educação, organizar e publicizar informações sobre o atendimento educacional e promover a autoavaliação participativa das unidades educacionais. Essas são algumas das ações que garantem que o monitoramento do cumprimento das metas dos planos de educação seja feito por meio da participação e do controle social.

Para reunir estas e outras dicas e dar subsídios para que gestores e comunidades escolares impulsionem e sustentem processos participativos de monitoramento dos planos, a iniciativa De Olho nos Planos produziu uma série de materiais e conduziu oficinas e formações em encontros de dirigentes e conselheiros de educação.

Todos os materiais estão disponíveis na página sobre Monitoramento Participativo, acesse!

Direitos Valem Mais

Direitos Valem Mais

Em dezembro de 2016, durante o governo de Michel Temer, foi aprovada uma Emenda Constitucional (EC) que delimita um limite para os gastos públicos em áreas sociais (tais como saúde, educação e assistência social) por 20 anos. Também conhecida como Teto de Gastos, a EC95 restringe os investimentos públicos ao valor fixado no ano de sua aprovação, corrigido pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou IPCA).

Sem aumentar o investimento público nas áreas sociais, o financiamento da educação fica ameaçado. Enquanto o Plano Nacional de Educação coloca a necessidade de ampliar o investimento público na área de 6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 10 anos, a EC95 o congela até 2036. A falta de financiamento – e, com isto, o descumprimento da meta 20 do PNE – tem um efeito cascata sobre as outras metas do plano.

Diante da necessidade urgente de revogação desta emenda, a iniciativa De Olho nos Planos tem se articulado na Coalizão Anti-Austeridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95, que, durante o ano de 2018, realizou a campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais: por uma economia a favor da vida e contra todas as desigualdades.

Saiba mais sobre esta campanha!

Planos de Educação: Igualdade de gênero sim! Discriminação não!

PME_Gênero_Imagem Botton

Como resposta aos ataques de grupos ultraconservadores e fundamentalistas religiosos durante a tramitação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014, a iniciativa De Olho nos Planos iniciou a campanha “Planos de Educação: Igualdade de gênero SIM! Discriminação NÃO!”.

Anualmente, milhões de crianças, adolescentes, jovens e adultos são excluídos das escolas públicas ou têm suas trajetórias educacionais comprometidas em decorrência das desigualdades de gênero, discriminações e violências presentes na sociedade e no ambiente escolar.

Nos últimos anos, manifestações de intolerância, ódio e preconceito vêm crescendo em diversas escolas brasileiras. Essas manifestações visam eliminar a possibilidade de que a igualdade, assegurada pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seja trabalhada nas escolas do país. Censurar o debate é acirrar ainda mais a violência, o preconceito, a segregação, o racismo,  o sexismo e a LGBTfobia. Falar e debater é uma forma de criar espaços de acolhimento, de solidariedade e de empoderamento nas escolas.

Não podemos deixar que nossas professoras(es) sejam censuradas/os, ameaçadas/os ou difamadas/os por defender os princípios de igualdade de condições de acesso e permanência na escola, de não discriminação, de respeito à diversidade cultural, étnico-racial, sexual e de gênero da população brasileira. Escola de qualidade é escola inclusiva e acolhedora!

Saiba como garantir a liberdade de cátedra e o trabalho de gênero e sexualidade em sua escola e em seu município.