Por que as conferências de educação estão fragilizadas

Apenas duas capitais realizaram conferências de educação; dois terços das capitais brasileiras não tem previsão de data para organizá-las

 

Para ver as legendas, clique no ícone à esquerda do título do mapa; clique nos pins para saber mais sobre a situação de cada capital (Fonte: De Olho nos Planos)

 

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), a 3ª Conferência Nacional de Educação deve acontecer em 2018, precedida de conferências distrital, municipais e estaduais, em um movimento organizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). Porém, desde que foi primeiro convocada, em 9 de maio de 2016, apenas as capitais Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP) realizaram as etapas municipais de educação, de acordo com o levantamento da Iniciativa De Olho nos Planos sobre a situação das conferências nas 27 capitais brasileiras. Isso porque as alterações no cronograma da Conferência e na composição do FNE, devido ao decreto de 26 de abril de 2017  e à portaria do MEC de 27 de abril de 2017, acabaram por gerar, conflitos, dúvidas e incertezas na construção das conferências nas capitais e estados brasileiros.

Goiânia (GO) e Vitória (ES) já possuem datas marcadas para as conferências municipais, enquanto Porto Velho (RO), Recife (PE), São Luís (MA), Belém (PA) e Brasília (DF) têm apenas previsão de mês para a sua realização. Em 18 capitais não há data definida para a realização da conferência municipal – em sete há previsão apenas para a conferência intermunicipal de educação, organizada pelos fóruns estaduais.

Palmas (TO), Aracaju (SE), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Florianópolis (SC) lutam ainda pela estruturação de seus fóruns municipais de educação, o que acaba por adiar ainda mais uma discussão sobre a conferência. São os fóruns de educação os órgãos responsáveis por planejar as conferências de educação, mas em cidades ou estados onde eles não existem costuma-se criar uma comissão para organizá-las – que eventualmente pode se tornar um Fórum institucionalizado. Saiba mais sobre como criar um fórum municipal de educação aqui

 

Cenário político

A falta de orientações e a conjuntura nacional são os principais entraves para a organização das conferências nas capitais. Com a reestruturação do Fórum Nacional de Educação (FNE) devido à portaria 577/2017, de 27 de abril de 2017, e a consequente saída de entidades históricas do órgão, foi-se criado o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). É este movimento que tem impulsionado a organização de conferências de educação em muitos estados e municípios, enquanto havia pouca informação do Ministério da Educação (MEC) com relação à Conae 2018.

De acordo com Heleno Araújo, coordenador do FNPE, 25 estados estão alinhados às conferências populares, sendo a maioria das conferências concentradas em fevereiro e março, e todos os documentos de orientações estão disponíveis no site. “Todo o material foi enviado virtualmente. Também disponibilizamos no portal para os estados o sistema de incorporação de emendas, que já pode ser utilizado para as etapas municipais. Mato Grosso do Sul e Paraná estão utilizando-o, por exemplo”, explica.

Para Elcivan Gonçalves França, presidente do Fórum Municipal de Educação de Goiânia, há um sentimento de descrença com relação à realização da Conae 2018. “Não realizar a Conae não foi uma opção, porque a verdade é que ela nunca deslanchou, não criou agenda. Então aderimos à agenda das conferências populares que se apresentaram”, diz.

Etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae-BH) 2018, que ocorreu nos dias 29 de junho, 1º e 02 de julho de 2017 (Créditos: Smed/PBH)

“Tanto em BH quanto no Estado, nós estávamos seguindo o cronograma original da Conae, porque nós acreditávamos nos processos democráticos já estabelecidos”, explica Ramuth Pereira Marinho, integrante do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte e titular no Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais.

Para muitos fóruns a falta de informação e orientação tem barrado as ações de planejamento. O Fórum Permanente de Educação Municipal de Manaus segue esperando as orientações oficiais do Fórum Nacional de Educação (FNE) para preparar a conferência municipal de educação: “ficamos nessa incógnita sobre fazer uma conferência popular ou não. Decidimos então não fazer as duas coisas, para não ter esse desgaste, tanto financeiro como psicológico e emocional”, explicou Rosélio Sousa Leite, coordenador do Fórum.

“Alguns municípios de Alagoas estão com muita vontade de realizar a conferência e pedem informações todos os dias. Mas a gente pede calma para saber as decisões do MEC, pois não temos informações”, diz Juliano Matias de Brito, coordenador do Fórum Estadual Permanente de Educação de Alagoas (Fepeal).

O Ministério da Educação (MEC) diz, porém, que enviou em outubro a todos os fóruns municipais e estaduais de educação o Documento Referência e o de orientações da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS). O MEC também disponibilizou cerca de R$ 890 para os municípios realizarem as conferências de educação, que devem ser repassados via PAR para os Estados.

“Nós temos um orçamento muito mais restrito e reduzido. O orçamento da Conae 2014 foi de 36 milhões de reais, e éramos 4,5 mil delegados. O que foi aprovado para essa Conae foram 5 milhões de reais. Então nossa definição atual é de que tenhamos 1,5 mil delegados do Brasil todo”, explica Maria Ester Galvão de Carvalho, coordenadora do Fórum Nacional de Educação (FNE). Devido a essa mudança, o regimento interno está sendo revisto e deve ser disponibilizado em dezembro, de acordo com a coordenadora. A orientação do FNE é que as conferências municipais sejam realizadas até abril e as estaduais até julho de 2018, para que a Conae seja realizada em novembro.

Conape 2018
Conae 2018
Conferências municipais e/ou intermunicipais: até o final de 2017 Conferências municipais e intermunicipais: até abril de 2018
Conferências estaduais e distrital: até março de 2018 Conferências estaduais e distrital: até julho de 2018
Etapa nacional: 26 a 28 de abril de 2018 Etapa nacional: novembro de 2018
Mais informações: http://fnpe.com.br/ | conape2018@gmail.com | (61) 3223-0763 Mais informações: http://fne.mec.gov.br/ | fne@mec.gov.br | (61) 2022-7852, (61) 2022-8976 e (61) 2022-7965

 

Em defesa dos processos participativos

Alguns fóruns têm buscado deixar as portas abertas para os dois processos, na perspectiva de somar forças e estar presente em todos os espaços importantes de discussão, debate e conversa sobre os planos de educação. É o caso do Maranhão: “decidimos que é importante a gente participar do debate com a sociedade civil, que tem muita legitimidade, mas também que é importante se fazer presente nas discussões do Ministério da Educação, até para se contrapor às políticas do MEC”, explica João Paulo Mendes de Lima, secretário executivo do Fórum Estadual de Educação do Maranhão.

Para Dulcileia Guimarães Caldeira Rodrigues, vice coordenadora do Fórum Permanente de Educação do Município de Porto Velho, é preciso também aproveitar as conferências para contextualizar todas as mudanças no cenário educacional à luz dos planos de educação: “nós temos um plano decenal, e temos uma reforma do Ensino Médio, temos uma Base Nacional Curricular Comum já no forno para ser aprovada… Tudo ao mesmo tempo. Temos que ver o impacto disso tudo dentro do contexto dos planos, se essas mudanças se apresentam mais como desafio para o alcance das metas”, diz.

Para Claudia Bandeira, assessora da área de Educação da ONG Ação Educativa, soma-se ao desmonte do FNE e as alterações no calendário da Conae 2018 outras medidas do governo federal, como a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que enfraquece ainda mais a capacidade dos municípios de implementar as suas políticas educacionais. “Certamente essas medidas contribuem para a fragilização de processos participativos e democráticos em todo país. Por isso é importante que os municípios façam essa resistência e se movimentem para realizar as suas conferências de educação, garantindo a participação social no monitoramento e avaliação dos planos de educação e reforçando, assim, a importância dessas políticas de estado (e não de governo)”, defende.

A seguir, veja um resumo da situação de cada uma das capitais, separadas por região, apuradas entre outubro e novembro de 2017 (clique no nome da cidade para abrir a caixa e ler o resumo):

 

REGIÃO NORTE
Belém (PA)

Conferência municipal de educação: prevista para até dezembro de 2017

Conferência intermunicipal de educação: 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017

O Fórum Municipal de Educação de Belém planeja realizar a conferência municipal de educação até o final deste ano, seguindo as orientações do Fórum Nacional de Educação, enquanto passa por um processo de troca de coordenação.

O Fórum Estadual de Educação do Pará, alinhado ao movimento do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), está organizando as conferências intermunicipais, que devem acontecer em quatro grandes regiões – a de grande Belém deve acontecer em Ananindeua entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2017.  A conferência estadual de educação está marcada para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2018, na Universidade Federal do Pará, com cerca de mil delegados(as).

Boa Vista (RR)

Conferência municipal de educação: Sem data marcada

Não há movimentação do Fórum Municipal de Educação de Boa Vista, que está voltando a se mobilizar agora, para a organização da conferência municipal de educação. O Fórum Estadual de Educação de Roraima também estava desativado até pouco tempo atrás, e tampouco tem data programada para sua conferência estadual.

Macapá (AP)

Conferência municipal de educação: Sem data marcada

O Fórum Municipal de Educação de Macapá não tem previsão de quando realizará a conferência municipal de educação, tendo se reunido apenas três vezes este ano. Mas estão começando o monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação, de acordo com Monica Cecilia Seixas Duarte, coordenadora do Fórum. Esperam também uma posição do Fórum Estadual de Educação do Amapá, que tampouco tem data para a conferência de educação, de acordo com Jessyleno Guedes, do Fórum Estadual de Educação do Amapá.

Manaus (AM)

Conferência municipal de educação: Sem data marcada

Há uma audiência pública sobre o Plano Municipal de Educação marcada para o dia 15 de dezembro de 2017, planejada com as orientações da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) do MEC. Estão esperando as orientações oficiais do Fórum Nacional de Educação (FNE) para preparar a conferência municipal de educação. “Ficamos nessa incógnita sobre fazer uma conferência popular ou não. Decidimos então não fazer as duas coisas, para não ter esse desgaste, tanto financeiro como psicológico e emocional”, explicou Rosélio Sousa Leite, coordenador do Fórum Permanente de Educação Municipal de Manaus.

Palmas (TO)

Conferência municipal de educação: Sem data marcada

O Fórum Municipal de Educação segue parado desde 2014. De acordo com Osvaldo Soares Neto, conselheiro municipal de educação e coordenador da Uncme-TO, há um movimento para pressionar a Secretaria Municipal de Educação de Palmas para que o FME seja reativado. Só então será possível pensar na conferência municipal de educação.

Porto Velho (RO)

Conferência municipal de educação: prevista para até março de 2018

O Fórum Permanente de Educação do Município de Porto Velho deve seguir as orientações do Fórum Nacional de Educação (FNE) para organizar a etapa municipal da Conae 2018, uma vez que elas sejam definidas. De acordo com Dulcileia Guimarães Caldeira Rodrigues, vice coordenadora do Fórum Permanente de Educação do Município de Porto Velho, até novembro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação deve concluir o relatório final de avaliação dos dois primeiros anos do Plano Municipal de Educação – a tempo de também discuti-lo em uma eventual conferência de educação, trazendo assim o que de fato foi alcançado das metas e estratégias do PME de Porto Velho.

Após o desmonte do FNE e a formação do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), algumas entidades saíram também do Fórum Estadual de Educação de Rondônia e do Fórum Municipal de Educação de Porto Velho para organizar as conferências populares de educação.

Rio Branco (AC)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

De acordo com Maria Zélia da Silva Mendonça, conselheira municipal de educação e integrante do Fórum Municipal de Educação de Rio Branco, não há previsão de realização da conferência, principalmente considerando que o Fórum não se reuniu uma vez esse ano.

 

REGIÃO NORDESTE
Aracaju (SE)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

O Fórum Municipal de Educação está se estruturando agora e deve seguir as orientações do Fórum Estadual de Educação de Sergipe para a realização da conferência.

Fortaleza (CE)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

O Fórum Municipal de Educação está passando por ajustes e por isso ainda não há planejamento da conferência municipal de educação. De acordo com Régia Helvis Ribeiro de Holanda, coordenadora do Fórum Municipal de Educação de Fortaleza, a ideia é acompanhar e participar tanto de uma Conferência Nacional de Educação (Conae) quanto uma Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). “Os documentos referência não têm muita divergência, porque a base é o Plano Nacional de Educação (PNE). Quando organizarmos as equipes temáticas por cada eixo, eles vão identificar o que tem a mais ou a menos entre os dois documentos, e vamos fazer os ajustes necessários. Os delegados que saírem da nossa etapa municipal deverão participar das duas etapas estaduais, caso haja”, explica.

João Pessoa (PB)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

O Fórum Municipal de Educação segue sem coordenador(a) desde o início do ano. De acordo com Maria Conceição Silva Lima, conselheira municipal de educação e membro do FME, há um pedido de audiência com a secretária municipal de educação para tratar sobre o assunto.

Maceió (AL)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

De acordo com Juliano Matias de Brito, coordenador do Fórum Estadual Permanente de Educação de Alagoas (Fepeal), o Fórum Municipal de Educação de Maceió ainda não foi regulamentado. Assim, deve ser montada uma comissão para planejar a conferência municipal, e por isso ainda não há previsão para a realização da mesma.

A nível estadual tampouco há datas definidas. “Estamos discutindo com as instituições ainda porque não temos financiamento”, explica Juliano. Mesmo assim, o Fórum Estadual deve seguir as orientações e documentos do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Natal (RN)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Conferência intermunicipal de educação: 6 de dezembro de 2017

As conferências estão sendo organizadas pelo Fórum Estadual Popular de Educação do Rio Grande do Norte, seguindo as orientações do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Há outras conferências regionais sendo planejadas para acontecer no período de 12 de novembro a 12 de dezembro, em dez polos: Natal, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Nova Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Potengi.

Recife (PE)

Conferência municipal de educação: prevista para novembro de 2017

Houve um racha no Fórum Municipal de Educação e foi criado o Fórum Municipal Popular de Educação, que vai organizar essa conferência e também seguir as recomendações do Fórum Estadual, que ainda está se organizando, de acordo com José Alberto Pereira da Silva, integrante do FME, através do Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do Fórum Municipal Popular de Educação de Recife e do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco.

Salvador (BA)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Salvador ainda não possui um Fórum Municipal de Educação. Assim, vão constituir uma comissão paritária para depois resolver todas as questões internas de organização e planejar a conferência municipal de educação. A conferência estadual de educação da Bahia ocorrerá entre os dias 22 e 24 de março de 2018, seguindo a Conae 2018, mas também validando a Conape, de acordo com Patricia Barral, do Fórum Estadual de Educação da Bahia.

São Luís (MA)

Conferência municipal de educação: prevista para janeiro de 2018

O Fórum Municipal de Educação de São Luís tem feito a avaliação e o monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), com reuniões sistemáticas com as instâncias responsáveis pelo monitoramento do PME (Conselho, Fórum, equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação etc). Também estão analisando os documentos e as orientações enviados pelo Fórum Estadual de Educação do Maranhão, com a perspectiva de terminar esses trabalhos para que a conferência municipal de educação ocorra em janeiro.

A conferência estadual de educação do Maranhão ocorrerá entre os dias 27 a 30 de março de 2018, e será apoiada pelo governo do estado, de acordo com João Paulo Mendes de Lima, secretário executivo do Fórum Estadual de Educação do Maranhão. “O FEE decidiu não fechar nenhuma porta de discussão, o que significa que estamos seguindo orientações tanto do decreto de 26 de abril, quanto do Fórum Nacional Popular de Educação, que já tem data, documentos etc. Como o FNE e o MEC não publicaram oficialmente o desdobramento metodológico, sobre como pretendem realizar a Conae, estamos deixando algumas pontes em aberto”, explicou.

Teresina (PI)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Conferência intermunicipal de educação: 6 e 7 de fevereiro de 2018

O Fórum Municipal de Educação de Teresina ainda não encaminhou a realização da conferência municipal de educação, mas tem grupos de trabalho que estão realizando a avaliação e o monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação (PME), ainda que com algumas dificuldades, como explicou Osmarina Moura, integrante do Fórum. Ainda que o Fórum Estadual de Educação tenha optado por realizar a Conferência Nacional Popular de Educação, o FME ainda está em discussão sobre qual processo acompanhar.

 

REGIÃO CENTRO-OESTE
Brasília (DF)

Conferência distrital de educação: março de 2018

O Fórum Distrital de Educação está acompanhando as orientações do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). A conferência distrital de educação será precedida das conferências escolares (que ocorreram já entre setembro e outubro de 2017) e as regionais (que ocorrerão em 14 polos de novembro a dezembro de 2017).

Campo Grande (MS)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Conferência intermunicipal de educação: 9 e 10 de dezembro de 2017

Na capital de Mato Grosso do Sul ocorrerá uma conferência intermunicipal de educação, que deve envolver os municípios do entorno (Bandeirantes, Corguinho, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos) e será organizada pelo Fórum Estadual de Educação de MS. A conferência faz parte do movimento pela Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), e deve contar com professores(as) e representantes de entidades, categorias e movimentos para a sua realização.

Cuiabá (MT)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

O Fórum Municipal de Educação de Cuiabá está à espera de orientações do Fórum Estadual de Educação de Mato Grosso, que deve organizar a sua etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) assim que tiver informações do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Há também o Fórum Estadual Popular de Educação, que deve organizar as conferências populares, mas que também não tem data marcada.

Goiânia (GO)

Conferência municipal de educação: 21 a 23 de fevereiro de 2018

O Fórum Municipal de Educação de Goiânia pretende abrir espaço para a discussão das questões locais durante a conferência municipal de educação. Assim, o órgão deve adaptar o documento base da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) de tal forma a ter também uma avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). “A Conape tem um documento base, mas não temos como deixar o nosso Plano municipal de educação de lado. Então vamos fazer uma mistura: faremos uma conferência que busca as temáticas da Conape, mas no contexto do nosso plano”, explicou Elcivan Gonçalves França, presidente do Fórum Municipal de Educação de Goiânia.

O Fórum Estadual de Educação de Goiás também está organizando conferências intermunicipais, que devem acontecer até final de fevereiro.

 

REGIÃO SUDESTE
Belo Horizonte (MG)

Conferência municipal de educação: ocorreu em 29 de junho, 01 e 02 de julho de 2017

Belo Horizonte, assim como São Paulo, foram as duas únicas capitais brasileiras que já realizaram as etapas municipais da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. “Tanto em BH quanto no Estado, nós estávamos seguindo o cronograma original da Conae, porque nós acreditávamos nos processos democráticos já estabelecidos”, explica Ramuth Pereira Marinho, integrante do Fórum Municipal Permanente de Educação de Belo Horizonte e titular no Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Minas Gerais.

A conferência* reuniu cerca de 700 pessoas, e foi precedida de pré-conferências que ocorreram no dia 10 de junho em todas as nove regionais da capital mineira. A plenária final aconteceu no dia 19 de agosto, quando foram eleitos(as) 140 delegados(as) e aprovadas 486 propostas a serem encaminhadas para a etapa estadual, que está marcada para acontecer nos dias 22 a 25 de março de 2018.

*Com informações da Prefeitura de Belo Horizonte https://prefeitura.pbh.gov.br/index.php/noticias/belo-horizonte-encerra-conferencias-de-educacao

Rio de Janeiro (RJ)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

A capital carioca ainda não possui plano municipal de educação e, portanto, não há articulação para uma conferência municipal de educação, de acordo com Léa Cutz Gaudenzi, da coordenação colegiada do Fórum Estadual de Educação.

Em âmbito estadual, há um movimento para realizar conferências livres populares de educação, encabeçadas pelo Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro. “Nós votamos por não rachar e nos manter como Fórum. As entidades que não querem participar da Conape, não precisam participar. Quando e se houver uma Conae, vamos repetir o mesmo exercício: as entidades que querem realiza-la organizam, divulgam etc”, explicou Léa.

A expectativa do Fórum Estadual é que a conferência estadual de educação ocorra em março de 2018.

São Paulo (SP)

Conferência municipal de educação: ocorreu nos dias 26 a 28 de maio de 2017

São Paulo foi a primeira capital brasileira a realizar a etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae 2018). A etapa municipal foi precedida de conferências em todas as 13 regionais da cidade, que ocorreram nos dias 5 e 6 de maio de 2017. Para garantir a sua realização, o Fórum Municipal de Educação de São Paulo conseguiu financiamento com a Secretaria Municipal de Educação.

A etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018, organizada pelo Fórum Estadual de Educação de São Paulo, estava marcada para ocorrer no final de novembro de 2017, mas foi adiada para 9 a 11 de março de 2018.

+ Saiba como foi a participação de crianças e adolescentes na conferência regional de São Paulo aqui http://www.deolhonosplanos.org.br/conae-regional-sp-criancas/

Vitória (ES)

Conferência municipal de educação: 23 a 25 de novembro de 2017

Para organizar a conferência municipal de educação, o Fórum Municipal de Educação de Vitória seguirá as orientações e os documentos do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). Apesar de seguir o movimento popular, o Fórum decidiu por encaminhar os(as) delegados(as) escolhidos nessa conferência popular para a etapa estadual das duas conferências: Conape e Conae.

O Fórum Estadual de Educação do Espírito Santo (FEE) não tem data nem recursos prontos para uma conferência estadual. Uma conferência estadual popular de educação deve ocorrer nos dias 16 e 17 de março de 2018, organizadas pelo movimento popular do FNPE no Espírito Santo.

 

REGIÃO SUL
Curitiba (PR)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Conferência regional de educação: 9 de dezembro de 2017

O Fórum Municipal de Educação de Curitiba ainda deve discutir se segue a Conferência Nacional de Educação ou a Conferência Nacional Popular de Educação, por isso não há datas definidas para a conferência municipal.

As conferências regionais estão sendo organizadas pelo Fórum em Defesa da Escola Pública. O Fórum Estadual de Educação (FEE-PA) não tomou um posicionamento enquanto Fórum em relação às conferências. “Do Fórum Estadual de Educação, 18 entidades se posicionaram a favor da realização da Conape, e então organizarão essas conferências populares. Outras oito entidades vão realizar a Conae. Entendemos que não cabia uma decisão do Fórum Estadual, porque as entidades já tomaram uma decisão nacionalmente”, explica Andrea Caldas, coordenadora do FEE-PR. A previsão é que a conferência estadual de educação ocorra em março de 2018.

Florianópolis (SC)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Conferência regional de educação: 5 de dezembro de 2017

De acordo com Maria de Jesus Lucena Barros Conte, subcoordenadora do Fórum Municipal de Educação de Florianópolis e presidenta do Conselho Municipal de Educação, o Fórum ainda não conseguiu organizar a conferência municipal de educação por conta de questões internas a serem resolvidas. Mas a ideia é seguir o movimento popular, conforme o Fórum Estadual de Educação de Santa Catarina deliberou, pela participação na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). É o FEE-SC que está à frente das conferências regionais, que devem acontecer em 12 regionais do estado, no começo de dezembro. A conferência estadual popular de educação está marcada para 10 de março de 2018.

Porto Alegre (RS)

Conferência municipal de educação: sem data marcada

Conferência regional de educação: 15 de dezembro de 2017

Uma comissão organizadora composta por representantes do Fórum Municipal de Educação de Porto Alegre e da coordenação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Uncme) – Regional Grande Porto Alegre (Granpal) está responsável por organizar a conferência regional na capital gaúcha. Ela será precedida de uma pré-conferência, que será organizada por eixos temáticos no dia 1º de novembro de 2017.

A conferência regional seguirá o estabelecido no regimento e no documento referência da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018. A conferência estadual de educação vai acontecer nos dias 9 e 10 de março de 2018, organizada pelo Fórum Estadual Popular de Educação e seguindo as orientações do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

 

*Caso tenha informações novas sobre a conferência municipal de educação em alguma das capitais brasileiras, entre em contato conosco pelo email contato@deolhonosplanos.org.br para que possamos atualizar a matéria.

 

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Reportagem: Stephanie Kim Abe
Edição: Claudia Bandeira

 

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